O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira que se desligará do comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. A medida atende ao prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para indivíduos que pretendem disputar as eleições de 2026. Apesar da saída da pasta, Alckmin continuará exercendo o cargo de vice-presidente.
Desincompatibilização Eleitoral
A regra de desincompatibilização exige que ministros deixem seus postos seis meses antes do primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. No entanto, essa exigência não se aplica à vice-presidência, permitindo que Alckmin mantenha sua posição mesmo em uma eventual disputa eleitoral. Uma condição é que ele não assuma temporariamente a Presidência da República durante esse período.
Conforme a legislação vigente, caso o vice-presidente exerça interinamente a Presidência nos seis meses que antecedem a eleição, ele se tornaria inelegível. Dessa forma, se Alckmin decidir concorrer a outro cargo, será necessário evitar substituir o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas ausências.
Balanço de Gestão e Comércio Exterior
Em um ambiente de despedida da pasta, Alckmin esteve presente na apresentação dos números da balança comercial de fevereiro. Normalmente, a divulgação desses dados é feita apenas por técnicos da Secretaria de Comércio Exterior. Na ocasião, o vice-presidente fez um breve balanço de seus mais de três anos à frente do Mdic.
Acordo Mercosul-União Europeia
O ministro abordou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, reiterando a expectativa do governo de que o tratado entre em vigor em maio. A ratificação pelo Congresso Nacional, concluída na noite da última quarta-feira, encerra um processo de negociações que durou mais de duas décadas e abre caminho para a aplicação provisória do pacto.
Alckmin destacou ainda que o acordo prevê a implementação de salvaguardas para proteger a indústria nacional em cenários de aumento excessivo de importações.
Avanços no Portal Único de Comércio Exterior
Geraldo Alckmin também ressaltou os progressos alcançados com o Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma digital que integra os procedimentos de exportação e importação no país.
De acordo com o ministro, pela primeira vez em fevereiro, o sistema foi responsável por aproximadamente 50% das operações de importação brasileiras. A expectativa governamental é que a plataforma esteja totalmente implementada até o final deste ano.
Estimativas do Mdic apontam que a modernização desses processos pode gerar uma redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para as empresas que atuam no comércio exterior. Isso se deve à diminuição do tempo de liberação de mercadorias e à simplificação de procedimentos burocráticos.
Cenário Político Futuro
O futuro político de Alckmin ainda é objeto de negociações dentro do governo. As possibilidades incluem uma nova disputa pela vice-presidência na chapa de Lula, uma candidatura ao governo de São Paulo — cargo que já ocupou por quatro mandatos (entre 2001 e 2006, e de 2011 a 2018) — ou uma vaga ao Senado pelo estado, que representa o maior colégio eleitoral do país.
As discussões também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem sido apontado como um possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado certa resistência à ideia. A definição dessas candidaturas e alianças estaduais deverá ocorrer nos próximos meses, à medida que o cenário político se consolide.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias