O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de lesão corporal grave. A determinação foi proferida nesta quinta-feira, dia 5, pelo presidente da corte superior, ministro Herman Benjamin.
Com a negativa do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa, o jovem piloto continuará detido no presídio da Papuda, localizado em Brasília. A acusação que pesa contra Turra Basso refere-se a uma agressão a um adolescente de 16 anos, ocorrida na semana anterior à sua prisão.
O incidente que resultou na grave acusação teve origem em um desentendimento. Segundo os relatos, a discussão começou após um chiclete ter sido arremessado em um amigo da vítima. O adolescente agredido permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, na capital federal, em estado delicado.
Decisões Judiciais Anteriores
A decisão do STJ segue um entendimento já manifestado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Na última segunda-feira, dia 2, o TJDFT também havia mantido a prisão do piloto. Naquela ocasião, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro fundamentou sua decisão na necessidade de preservar o curso das investigações relacionadas ao caso.
Argumentos da Defesa
No pedido de habeas corpus, a equipe jurídica que representa Pedro Arthur Turra Basso contestou a decretação da prisão realizada pela primeira instância. Os advogados argumentaram que o piloto possui residência fixa, não demonstrava intenção de fuga e teria colaborado integralmente com as diligências investigativas.
Além disso, a defesa apontou que a prisão do acusado teria sido baseada em vídeos que circularam pela internet, sem que houvesse o devido contraditório ou validação judicial dos materiais. Foi expressa também a preocupação dos defensores com a segurança do piloto, diante da grande exposição midiática que o caso tem recebido.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias