O deputado estadual Wilson Santos (PSD) foi escolhido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar possíveis irregularidades em licitações da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) entre 2019 e 2023. A instalação do colegiado foi confirmada após o parlamentar conseguir a oitava assinatura necessária, quase três anos depois de protocolar o pedido.
A portaria que oficializa a criação da CPI será publicada nas próximas horas pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB). A partir da publicação, os blocos parlamentares terão cinco dias para indicar os demais integrantes.
O Bloco Movimento Democrático Brasileiro já anunciou a indicação da deputada Janaina Riva (MDB). O Bloco Assembleia Forte, liderado pelo governista Dilmar Dal Bosco (União Brasil), ficará com duas vagas. O quinto membro será apontado pelo Bloco Parlamentares Unidos, sob a liderança de Max Russi.
Wilson Santos explicou que mantinha o nome do oitavo subscritor em sigilo para evitar pressões externas. “O importante é que alcançamos as oito assinaturas”, disse o parlamentar, reforçando que a identidade só será revelada no ato oficial.
Operação Espelho motivou investigação
O objeto principal da CPI são os contratos da SES-MT que resultaram na Operação Espelho, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) em 2023. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, uma suposta organização criminosa teria fraudado licitações e contratos durante os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19. Vinte e uma pessoas foram denunciadas, mas o processo foi remetido à Justiça Federal.
Na época, a Secretaria de Saúde reagiu afirmando que 239 contratos firmados entre 2019 e 2022 obedeceram aos trâmites legais e contaram com fiscalização de órgãos de controle, inclusive da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Com a instalação da CPI, deputados pretendem requisitar documentos, ouvir servidores e convocar empresários citados nas investigações. O prazo para conclusão dos trabalhos será definido no ato de instalação, mas, tradicionalmente, a ALMT adota período inicial de 120 dias, prorrogável conforme necessidade.
A CPI da Saúde é uma das principais pautas do Legislativo neste início de legislatura. Parlamentares da oposição e da base governista afirmam que a comissão poderá esclarecer o uso de recursos públicos durante a crise sanitária e apontar responsabilidades caso sejam confirmadas irregularidades.
Até a definição das indicações, Wilson Santos trabalha na elaboração do plano de trabalho que será submetido aos demais membros logo na primeira reunião. Entre as primeiras medidas previstas estão a solicitação do inquérito completo da Operação Espelho e a convocação de representantes da SES-MT.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews