A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta quarta-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal (PF) entregue, de forma imediata, o laudo médico pericial. Segundo os advogados, a ausência do documento impede o avanço na análise da solicitação de prisão domiciliar por motivos humanitários.
O exame, que avalia a condição de saúde do ex-presidente, foi realizado em 20 de janeiro. A perícia foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que havia estabelecido um prazo de dez dias para que o relatório fosse anexado aos autos. Contudo, a defesa alega que o documento não foi juntado ao processo dentro do período estipulado.
Os advogados de Bolsonaro informam que o quadro de saúde do ex-presidente se deteriorou desde a data da realização da perícia. Relatos recentes indicam episódios de vômitos e crises intensas de soluços, uma situação que, na visão da defesa, torna a demora na tramitação do pedido de prisão domiciliar ainda mais crítica.
Em trecho do pedido endereçado ao STF, a defesa argumenta: “Dessa forma, considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário –o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada– requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”.
A argumentação dos advogados reforça que, sem o laudo pericial oficial, o assistente técnico indicado pela defesa fica impossibilitado de apresentar seu parecer. Esta lacuna documental impede a manifestação completa da parte e, consequentemente, prolonga a decisão do relator sobre a solicitação. Diante disso, a defesa insiste na intimação da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para que cumpra a determinação judicial sem mais delongas.
Atualmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro está detido em uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido popularmente como Papudinha. Anteriormente, ele estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão do ministro Alexandre de Moraes autoriza que Bolsonaro receba atendimento médico particular no local, com profissionais previamente cadastrados e sem a necessidade de comunicação prévia, assegurando assistência médica 24 horas por dia.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em decorrência da ação que investigou e apurou a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo