Candidato do PSL era alvo de duas contestações. Uma delas apontava para o fato de que Bolsonaro responde a processo por acusação de injúria e apologia ao estupro.
Num julgamento rápido, com menos de 10 minutos, os 7 ministros da Corte rejeitaram duas contestações à candidatura apresentadas por dois cidadãos.
Uma delas apontava a condição de réu de Bolsonaro sob acusação de injúria e apologia ao estupro e, por isso, não poderia assumir a Presidência caso eleito.
No voto, o relator do processo de registro, Og Fernandes, afirmou que não existe impedimento na lei para candidatos que respondam a processo penal ainda não condenados.
A Lei da Ficha Limpa barra condenados por órgão colegiado – no STF, o processo de Bolsonaro ainda não foi julgado e, por isso, não há decisão sobre culpa ou inocência do deputado.
Fonte: G1
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LINK DA NOTÍCIA:TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência
FONTE: PAINEL POLÍTICO
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