A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com ação no STF para discutir a dificuldade que casais têm na hora do registro filiação, informa o site Justiça Potiguar.
Reclamam que os formulários disponíveis na maioria dos órgãos públicos brasileiros apresentam na área de filiação as indicações de “pai” e “mãe”, gerando grande desconforto para casais homoafetivos e dificultando o registro correto das crianças.
“A ação parte de premissas já estabelecidas pelo Supremo sobre a absoluta igualdade das relações homoafetivas, absoluta legitimidade das relações familiares de duas mães ou dois pais, por exemplo. E busca provar no Supremo para superarmos esses obstáculos burocráticos que são, muitas das vezes, duros e humilhantes para as famílias”, explicou o advogado Daniel Sarmento.
Há o pedido inicial de liminar para que as indicações de “pai” e “mãe” nos formulários públicos sejam excluídas, passando a valer as indicações de “Filiação 1” e “Filiação 2”. A Associação busca abrir o debate quanto à questão, com as participações da União, de todos os Estados, da AGU e da PGR sobre o tema.
Além de Sarmento, os autores da ação também são representados por Ivanilda Figueiredo, Wallace Corbo e pela Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ. O relator do caso é o ministro Kássio Nunes.
The post Lascou: Associação LGBT entra com ação no STF para tirar campos ‘pai’ e ‘mãe’ dos registros de filiação no Brasil appeared first on Terra Brasil Notícias.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – Acesse o grupo do MatoGrossoAoVivo no WhatsApp e tenha nossas notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
“O Jornalismo Verdade que você confia, depende de você”.
– Colabore com a independência do Mato Grosso Ao Vivo doando qualquer valor.
NINGUÉM DIRIGE NOSSA OPINIÃO ! Por isso mesmo que o portal Mato Grosso Ao Vivo luta para ser verdadeiro, sério e imparcial.
– Estamos determinados a fornecer um jornalismo isento que ajude cada um de nossos leitores a entender melhor os fatos e tomar decisões que desafiam, unem e inspiram mudanças, mesmo em tempos de crises, debates e polêmicas.
– Por isso mesmo, nosso trabalha depende exclusivamente de nossos leitores, e humildemente pedimos seu apoio financeiro para continuarmos nossas atividades.
– Sua ajuda, por maior ou menor que seja, nos mantém independentes e fortes, isso significa que podemos manter nossas reportagens com qualidade, conteúdo e veracidade.
– Nosso perfil investigativo interrogativo tem o papel de desembaraçar e mostrar as inverdades e esquemas criminosos por trás de esquemas poderosos que muitas vezes são acobertados pela própria imprensa, que em alguns casos se encontram aparelhadas e financiadas por interesses ideológicos, político e financeiros.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
[wpdevart_like_box profile_id=”1959921194250357″ connections=”show” width=”800″ height=”200″ header=”small” cover_photo=”show” locale=”pt_BR”]