Uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Secretaria Municipal de Segurança Pública e 9º Batalhão da Polícia Militar interditou dois bares em Cuiabá durante a operação Grito de Carnaval, realizada nas primeiras horas de preparação para o período festivo.
De acordo com o agente de Regulação e Fiscalização da Sorp, Luís Lucien, os estabelecimentos funcionavam como hospedarias sem autorização, atividade divergente da registrada no alvará. Além disso, ambos operavam sem licença sanitária e um deles também não possuía autorização do Corpo de Bombeiros. Cada bar recebeu duas multas de R$ 1.285,86, totalizando R$ 2.571,72 por unidade.
Infrações acumuladas
Não foi a primeira abordagem aos locais. Segundo Lucien, os proprietários já haviam sido notificados e tiveram amplo direito de defesa, mas permaneceram em desacordo com a legislação municipal. Durante a vistoria, fiscais encontraram:
- Alvarás vencidos;
- Quartos fora dos padrões sanitários exigidos;
- Instalações elétricas irregulares e incompatíveis com as normas do Corpo de Bombeiros;
- Ambientes considerados insalubres, incluindo dormitórios improvisados para mulheres;
- Cozinha em condições impróprias para preparo de alimentos.
Cinco locais vistoriados
No total, cinco estabelecimentos foram fiscalizados nos bairros Tijucal, Parque Cuiabá, Coxipó e adjacências. A operação teve como base denúncias recebidas pelo canal Web Denúncia, disponível no site da Sorp, que concentra reclamações de moradores sobre poluição sonora e outras irregularidades.
Outras autuações
No bairro Pascoal Ramos, uma mercearia foi multada em R$ 1.285,86 após constatação de falhas semelhantes às verificadas nos bares interditados. Já no Jardim dos Ypês, uma distribuidora recebeu a mesma penalidade por ocupar calçada pública com mesas e cadeiras sem a licença especial exigida.
Durante vistoria em um comércio na região do Verdão, a equipe apenas emitiu termo de vistoria, não havendo aplicação de multa naquele momento.
Prazo para defesa
Conforme a legislação municipal, todos os autuados têm 10 dias para apresentar defesa. Se as justificativas não forem aceitas, as multas podem ser mantidas e os estabelecimentos seguem proibidos de funcionar até a regularização completa dos documentos e das condições estruturais.
Segundo a Sorp, a operação continuará até o fim do período carnavalesco, com foco em bares, lanchonetes, distribuidoras e demais pontos de encontro que gerem denúncias da população.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews