O desembargador é alvo de uma investigação por suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições semelhantes à escravidão.
A Polícia Federal (PF) executou um mandado de busca e apreensão na residência do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), localizada em Florianópolis.
Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, e há mais de 20 anos está na casa do magistrado sem receber salário ou qualquer outra compensação trabalhista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a busca a pedido do MPF.
De acordo com o MPF, as investigações começaram após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após entrevistas com testemunhas.
A Procuradoria da República em Santa Catarina afirmou que os relatos indicam trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
Além de não receber salário e não ter a carteira de trabalho assinada, a doméstica também seria submetida a condições de vida degradantes, sem acesso a assistência médica por parte do desembargador e sua esposa. Ela nunca recebeu educação formal e não possui vínculos sociais, de acordo com as investigações.
O MPF informou que, na decisão que autorizou a medida cautelar, já foi permitido o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para pagamento das compensações trabalhistas devidas.
Foi tentando contato com a defesa do desembargador. Até o momento, o TJSC não se pronunciou sobre o caso.