Com informações Assessoria DP/MT e Portal O Livre
A Defensoria Pública está atendendo a população mato-grossense durante o período de isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Apesar dos atendimentos presenciais terem sido suspensos, a Defensoria continua atendendo a população carente por telefone, e-mail e WhatsApp. Somente nos primeiros meses após o início da pandemia, a Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 162.489 atividades jurídicas gratuitas. Foram efetuados 25.003 procedimentos apenas na primeira quinzena de julho, um aumento de 0,6% em relação à última quinzena de junho. Em Mato Grosso, os atendimentos diários da Defensoria cresceram, em média, 20% nos meses da pandemia, se comparados com o mesmo período de 2019, passaram de 1 mil para 1,2 mil. A Defensoria Pública diz que a realização de atendimentos exclusivamente pela internet, ao invés de reduzir, por causa da mudança brusca, fez aumentar a procura pelos serviços. O resultado coloca a Defensoria em Mato Grosso na direção oposta à maioria dos órgãos no país. Levantamento do Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que 92,6% dos defensores e outros servidores de assistencialismo judicial perceberam que o atendimento aos mais pobres sofreu algum impacto negativo. Segundo Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral de Mato Grosso, a pandemia fez ressaltar outros canais de acesso à assistência judicial, como o serviço oferecido pelo WhatsApp e os oferecidos diretamente na página virtual do órgão. A maioria das questões atendidas é relativa ao direito de família, como divórcios, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, guarda de filhos, regularização de documentos de registro civil. |