O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026 prevendo superávit primário de R$ 34,5 bilhões e a destinação de cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. Para equilibrar as contas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu reduções expressivas em diversos programas sociais e educacionais, totalizando aproximadamente R$ 1 bilhão de cortes.
No setor de saúde, o Farmácia Popular perdeu R$ 500 milhões. A diminuição ocorre em um momento de alta no preço dos medicamentos, o que pode ampliar a dificuldade de acesso da população de baixa renda a remédios subsidiados.
Na educação, o Pé-de-Meia — iniciativa voltada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio — também sofreu ajustes. Somadas às reduções nas bolsas do CAPS, destinadas à formação de professores, as perdas chegam a cerca de R$ 300 milhões.
O enxugamento não se restringe a esses programas. O Auxílio Gás, benefício pago a famílias inscritas no CadÚnico para ajudar na compra do botijão de GLP, teve o orçamento reduzido em R$ 400 milhões. Já despesas obrigatórias como seguro-desemprego e abono salarial registraram cortes próximos de R$ 100 milhões.
Com a readequação, as áreas de saúde, educação e assistência social concentram os maiores ajustes, enquanto as emendas parlamentares mantiveram espaço ampliado na peça orçamentária. Especialistas apontam que a medida reforça o contraste entre o aperto em políticas sociais e o aumento de recursos para deputados e senadores em ano pré-eleitoral.
Os números aprovados pelo Congresso seguem agora para sanção presidencial. Integrantes da equipe econômica afirmam que a meta de superávit de R$ 34,5 bilhões é fundamental para sinalizar compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Por outro lado, entidades da sociedade civil alertam para possíveis impactos diretos na população mais vulnerável, especialmente em contexto de inflação de medicamentos e custos básicos em alta.
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu que o texto busca conciliar responsabilidade fiscal com continuidade de programas prioritários, embora tenha reconhecido a necessidade de “escolhas difíceis” para cumprir a meta de resultado primário.
Após a sanção presidencial, eventuais recomposições de verba poderão ser feitas por meio de créditos suplementares, mas dependerão de arrecadação adicional ou remanejamentos internos. Até lá, Farmácia Popular, Pé-de-Meia e Auxílio Gás começarão 2026 com dotação inferior à prevista no exercício anterior.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo