Durante o debate, empresários defenderam que eventuais alterações no modelo atual sejam feitas por meio de negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, e não por imposição legal.
Representantes do setor produtivo participaram de audiência na Câmara dos Deputados para discutir propostas que preveem mudanças na jornada de trabalho no país, incluindo o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).
A discussão ocorre no contexto de duas propostas em tramitação no Congresso:
- a PEC 8/25, que sugere jornada de quatro dias por semana;
- e a PEC 221/19, que reduz a carga semanal de 44 para 36 horas.
As medidas estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Representantes de entidades empresariais afirmaram que mudanças obrigatórias na jornada podem gerar impactos econômicos relevantes.
Segundo dados apresentados por integrantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a redução da carga horária sem diminuição salarial pode elevar custos trabalhistas e afetar preços ao consumidor.
Estimativas apontam possibilidade de aumento nos preços e impacto no Produto Interno Bruto (PIB), caso a mudança seja implementada de forma ampla.
Durante a audiência, empresários destacaram que parte dos acordos coletivos já trata da jornada de trabalho, o que indicaria flexibilidade nas relações entre empregadores e trabalhadores.
A avaliação do setor é de que esse modelo permitiria ajustes conforme a realidade de cada segmento da economia, evitando impactos generalizados.
Representantes de áreas como transporte e comércio também manifestaram preocupação com possíveis efeitos da mudança.
Entre os pontos levantados estão:
- aumento de custos operacionais
- dificuldade de adaptação em setores com demanda contínua
- possibilidade de repasse de custos ao consumidor
Durante o debate, o relator das propostas na comissão lembrou que mudanças anteriores na jornada de trabalho também enfrentaram resistência.
Ele citou a redução de 48 para 44 horas semanais, ocorrida na Constituição de 1988, quando previsões negativas não se confirmaram na dimensão esperada.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem ganhado espaço no país, impulsionada por movimentos sociais e propostas legislativas que defendem melhores condições de trabalho.
Atualmente, a jornada de seis dias consecutivos com um de descanso é permitida pela legislação, mas tem sido alvo de críticas por seus impactos na qualidade de vida dos trabalhadores.
As propostas seguem em análise na Câmara dos Deputados e devem avançar nas próximas etapas legislativas.
A expectativa é de que o tema continue gerando debate entre representantes do setor produtivo, parlamentares e trabalhadores, diante dos possíveis impactos econômicos e sociais.