A proposta de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro, elaborada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), esbarrou em um inesperado consenso entre os dois maiores polos políticos da Câmara. Tanto a bancada do PT, ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto o PL, associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, rejeitam o texto, ainda que por motivações distintas.
Os petistas descartam qualquer medida que possa favorecer Bolsonaro ou seus apoiadores e defendem a manutenção integral das penas aplicadas pelo Judiciário. Já os parlamentares do PL sustentam que a redução das sentenças seria insuficiente; para eles, só uma anistia “ampla, geral e irrestrita” atenderia ao que chamam de perseguição judicial contra bolsonaristas.
Relatório sob pressão e sem data para ir ao plenário
Diante da resistência dos dois grupos, Paulinho da Força pretende protocolar o relatório final na próxima segunda-feira (6.out), mas admite dificuldades para alcançar um texto intermediário. Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se e quando a matéria será incluída na pauta. Nos bastidores, aliados avaliam que a votação não ocorrerá de imediato.
Motta tenta recuperar o controle da agenda após a repercussão negativa da chamada “PEC da Blindagem”, derrubada no Senado. Preocupado em evitar novo atrito com a Casa vizinha, o parlamentar demonstra cautela diante de propostas que possam ser vistas como retrocesso penal ou institucional.
Centrão aguarda sinal verde do PL
Outro obstáculo para o avanço da anistia é a posição do Centrão. Tradicional fiador de projetos polêmicos, o bloco sinalizou que só apoiará o texto se houver aval do PL. Em ano pré-eleitoral, as siglas de centro evitam associar-se a medidas que possam se tornar impopulares entre os eleitores.
Com PT e PL em lados opostos do mesmo “não”, o cenário de votação permanece incerto. A tramitação dependerá de um rearranjo político que reúna votos suficientes para superar o impasse ou da apresentação de um novo relatório que contemple, ao mesmo tempo, as demandas por punição integral e as pressões por um perdão mais abrangente.
Enquanto essa costura não ocorre, o texto deve chegar à Mesa Diretora, mas sem garantia de ser discutido no plenário. Deputados envolvidos nas negociações admitem que a proposta pode ficar engavetada até que surja um acordo capaz de destravar o tema.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política