O Banco Master desembolsou cerca de R$ 500 milhões em honorários advocatícios no ano passado, conforme demonstrativo financeiro da própria instituição. O montante contempla diversos escritórios contratados para atender demandas jurídicas do grupo comandado pelo empresário Daniel Vorcaro.
Entre os contratos, um dos mais volumosos envolve o Barci de Moraes Advogados, escritório formado pela esposa e pelos filhos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A banca foi contemplada com acordo de R$ 129 milhões, a serem pagos em 36 parcelas mensais de aproximadamente R$ 3,6 milhões, iniciadas no começo de 2024.
O valor chamou atenção dentro e fora do mercado jurídico porque o escritório dos Moraes não figura entre as maiores bancas do país e, até então, havia atuado para o Master em apenas uma ação de indenização por danos morais, na qual o banco acabou derrotado. De acordo com informações apuradas pela reportagem, o serviço contratado teria passado a abranger a elaboração de normas internas de compliance para a instituição financeira.
Justificativa de Moraes
Alexandre de Moraes declarou, por meio de nota, que o contrato de sua família não contempla qualquer atividade relacionada ao processo de liquidação do Banco Master conduzido pelo Banco Central. O ministro negou ter tentado influenciar a decisão do órgão regulador, como foi sugerido em reportagens recentes.
O banco, por sua vez, não detalhou os critérios utilizados para firmar o acordo de R$ 129 milhões, mas informou que busca “estruturar e modernizar seus procedimentos de controle interno”, razão pela qual recorreu a diferentes escritórios. A instituição não especificou quantas bancas foram contratadas nem quais serviços foram efetivamente prestados por cada uma delas.
Especialistas ouvidos por outras publicações ponderam que, embora cifras elevadas não sejam incomuns em contratos de consultoria jurídica voltados para compliance e governança, o histórico de participação do escritório em apenas um processo para o Master gera questionamentos sobre a proporcionalidade do pagamento.
Até o momento, nem o Banco Central nem o Ministério Público se manifestaram sobre a pertinência dos valores ou sobre a eventual necessidade de apuração formal. O Banco Master segue afirmando que todas as contratações respeitaram os princípios legais e foram registradas em balanço, o que, segundo a instituição, demonstra transparência na relação com seus fornecedores jurídicos.
Não há, até agora, previsão de novos esclarecimentos públicos por parte do banco ou de representantes do Barci de Moraes Advogados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder