Brasília – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) declarou nesta quinta-feira (8) que mobilizará parlamentares para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que diminui penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Relator da proposta na Câmara, Paulinho divulgou um vídeo nas redes sociais em que acusa o chefe do Executivo de rejeitar um gesto de pacificação. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz do Brasil nas mãos do Lula. Sabe o que ele fez? Rasgou e tocou fogo nela”, afirmou o deputado, em referência à decisão presidencial.
Projeto de anistia parcial
O texto vetado, aprovado anteriormente por deputados e senadores, estabelecia a redução de penas para pessoas condenadas por participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O projeto previa critérios para atenuar sanções, como tempo de detenção já cumprido e reparação de danos, com o objetivo de aliviar punições consideradas excessivas por parte do Legislativo.
Ao justificar o veto, publicado no Diário Oficial da União, Lula argumentou que a iniciativa poderia incentivar a impunidade e comprometer a responsabilização dos envolvidos, contrariando a gravidade dos atos que atentaram contra a democracia.
Próximos passos no Congresso
Para que o veto seja derrubado, são necessários votos da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41) em sessão conjunta do Congresso Nacional. Paulinho da Força afirmou que já iniciou articulações com lideranças partidárias para reunir apoio suficiente.
“Quem votou pelo projeto na Câmara e no Senado tem responsabilidade de garantir que ele entre em vigor”, declarou o parlamentar, acrescentando que pretende levar o tema à pauta assim que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocar a sessão de apreciação de vetos.
Parlamentares de oposição e parte do chamado “centrão” têm se mostrado favoráveis à revisão das penas, enquanto aliados do governo defendem a manutenção do veto. Nos bastidores, há expectativa de que o Palácio do Planalto atue para preservar a decisão presidencial.
Repercussão nas redes
O vídeo publicado por Paulinho no Instagram ultrapassou 200 mil visualizações nas primeiras horas, atraindo manifestações de apoio de colegas congressistas e de críticos que classificam a proposta como incentivo à anistia. O deputado respondeu que o projeto “não perdoa crimes”, mas “evita punições desproporcionais”.
Até o momento, o governo não comentou oficialmente a reação de Paulinho da Força. A data para análise do veto ainda não foi definida.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google News