O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (9) que o Exército Brasileiro se posicione acerca de um pedido de visita íntima feito pelo general Mário Fernandes, que se encontra detido. O militar foi sentenciado a 26 anos e 6 meses de reclusão em decorrência de sua participação no que foi descrito como uma articulação golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Detalhes da Determinação Judicial
Atualmente custodiado nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, o general Fernandes teve seu caso analisado pelo STF. Na sua determinação, o ministro Moraes exigiu que o Comando Militar do Planalto informe se o general cumpre os requisitos necessários para ter direito à visita íntima. A solicitação formal ao CMP visa apurar a conformidade do pedido com as normas internas para tal tipo de visitação em ambiente prisional militar.
Após a apresentação do parecer detalhado pelo comando militar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de cinco dias úteis para emitir sua manifestação oficial sobre a questão, antes que uma decisão final seja tomada sobre o pleito do general.
Histórico e Acusações Contra o General
A condenação do general Mário Fernandes está ligada à ação penal do Núcleo 2 da trama golpista. As acusações contra ele são graves, incluindo a elaboração de um plano para assassinar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes, segundo investigações. Essa suposta intenção foi descoberta pela Polícia Federal (PF) em um documento digital, um arquivo de Word encontrado e intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
A prisão preventiva do general foi efetuada em novembro de 2024, e sua condenação, referente à participação na trama golpista, foi proferida em dezembro do ano passado. É importante ressaltar que a decisão de condenação ainda é passível de recurso, permitindo ao general Mário Fernandes contestar a sentença em instâncias superiores, buscando a revisão da pena ou da decisão.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil