O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (7) e quarta-feira (8) a oitiva de parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário ocorrida no início de agosto do ano passado. As sessões foram programadas para às 10h na terça e às 14h na quarta, no próprio colegiado.
Testemunhas serão ouvidas primeiro
Na abertura dos trabalhos, o relator deputado Marcos Pollon (PL-MS) convocará três colegas na condição de testemunhas:
- Zucco (PL-RS)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
Esses parlamentares deverão relatar o que presenciaram durante a ocupação e esclarecer eventuais dúvidas sobre a participação dos acusados.
Em seguida, os representados
Concluída a fase de testemunhas, o Conselho ouvirá os três deputados alvos das representações:
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
Os processos que tramitam contra eles — REP 24/25, REP 25/25 e REP 27/25 — foram unificados para análise conjunta, já que tratam do mesmo episódio. Cada representado terá espaço para se manifestar, apresentar provas e responder às perguntas dos integrantes do colegiado.
Foco na conduta parlamentar
O objetivo das oitivas é apurar se houve quebra de decoro na ocupação do Plenário. A avaliação do Conselho poderá resultar em sanções que vão de censura verbal a perda de mandato, dependendo da gravidade das condutas atribuídas e das provas reunidas no processo.
Próximos passos
Ao fim dos depoimentos, o relator deverá elaborar parecer preliminar. O texto será submetido à votação dos demais membros do Conselho, que decidirão se o caso segue para instrução aprofundada ou se será arquivado. Só depois dessa fase o processo poderá avançar para o Plenário da Câmara, caso seja recomendado algum tipo de penalidade.
As reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados