O governo do estado de São Paulo implementará, até o fim de março, um projeto-piloto na cidade de Santos que visa inovar o registro de ocorrências de violência doméstica. O novo sistema permitirá que vítimas formalizem o Boletim de Ocorrência (BO) diretamente no local do incidente, eliminando a necessidade de deslocamento a uma delegacia. A iniciativa busca otimizar o atendimento e garantir maior celeridade na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o procedimento será acionado após um chamado ao número 190. No local da ocorrência, o policial militar terá a capacidade de registrar o boletim, desde que com a devida autorização da vítima. As informações coletadas serão transmitidas de forma automática para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, onde será realizada a análise detalhada de cada caso. Este mecanismo representa uma integração mais fluida entre o primeiro atendimento e o prosseguimento investigativo.
O principal objetivo desta medida, segundo o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), é diminuir as instâncias em que mulheres permanecem no chamado “ciclo de violência” por não acessarem os recursos legais de proteção. Vilardi explicou que o policial continuará atuando como de costume, mas a inovação reside na formalização imediata da denúncia. “A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, afirmou o tenente-coronel, ressaltando o ganho em agilidade e segurança para as vítimas.
Além de possibilitar o registro do BO no próprio local, o novo sistema inclui a funcionalidade de preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) pelo policial militar. Essa ferramenta é crucial para identificar o grau de vulnerabilidade da vítima e fornecer um panorama mais completo da situação. Com base nos dados do Fonar, as equipes da DDM Online poderão agilizar a solicitação de medidas protetivas de urgência junto ao Poder Judiciário, oferecendo uma resposta mais célere e eficaz contra a violência.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, enfatizou a importância de uma resposta coesa e veloz diante da violência doméstica. “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, declarou Liporoni, destacando o suporte integral que o sistema busca oferecer às mulheres.
A Secretaria de Segurança Pública tem a expectativa de que, após a fase de testes em Santos, o novo sistema seja gradualmente estendido para todas as regiões do estado de São Paulo nos próximos meses. A expansão visa ampliar o alcance dessa ferramenta de combate à violência doméstica, beneficiando um número maior de mulheres em todo o território paulista.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo