Brasília – Levantamento do portal Poder360 indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu 27 aumentos ou reonerações tributárias entre 2023 e 2025, além de já ter encaminhado novas mudanças para 2026.
Primeiro ano traz 11 medidas
Em 2023, primeiro ano do atual mandato, foram registradas 11 iniciativas que elevaram a arrecadação federal. Entre elas:
- reoneração parcial de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol;
- imposto temporário sobre exportação de petróleo cru;
- limite para compensação de créditos tributários;
- IR de 15% para fundos offshore e exclusivos;
- aumento do IPI sobre armas e munições;
- exclusão de créditos de ICMS da base de PIS/Cofins;
- restrição aos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
- restabelecimento do voto de qualidade no Carf;
- maiores alíquotas de importação para carros elétricos, híbridos e painéis solares.
Oito novas altas em 2024
No segundo ano, outras oito ações impactaram diretamente a carga tributária:
- cobrança integral de PIS/Cofins sobre combustíveis;
- fim de isenções de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais;
- taxa de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50 (“taxa das blusinhas”);
- reversão, pelo STF, da redução de alíquotas de PIS/Cofins aprovada em 2023;
- tributação mínima global de 15% para multinacionais a partir de 2026;
- regulamentação das apostas esportivas, com outorga de R$ 30 milhões e impostos sobre faturamento e lucro;
- aumento do imposto de importação sobre aço e ferro;
- reoneração gradual da folha de pagamento em 17 setores.
Sete elevações previstas para 2025
Para 2025, o governo já conta sete iniciativas aprovadas:
- extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse);
- IOF maior em compras internacionais via cartão de crédito (de 3,38% para 3,5%);
- alta do IOF sobre câmbio em papel-moeda (de 1,1% para 3,5%);
- aumento da alíquota diária do IOF no crédito para empresas e criação de taxa adicional;
- IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 300 mil em seguros de vida;
- tributo de 0,38% sobre aquisições primárias de cotas de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC);
- equiparação de cooperativas de crédito a empresas comuns quando o faturamento ultrapassar R$ 100 milhões anuais.
Tabela do IR em discussão para 2026
Projeto enviado ao Congresso para 2026 inclui isenção de Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil e alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês. O texto aguarda análise do Senado.
Medida Provisória travada na Câmara
A tentativa mais recente de ampliar a arrecadação ocorreu com a Medida Provisória 1.303, editada em junho. O texto previa tributação alternativa ao IOF sobre empresas de apostas, fintechs e fundos, com expectativa de arrecadar R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026. Retirada de pauta na Câmara dos Deputados em 8 de maio, a MP perdeu validade após não reunir apoio suficiente.
Receita recorde e déficit histórico
A arrecadação federal chegou a R$ 2,71 trilhões em 2024, maior valor desde o início da série histórica, em 1995. No entanto, o déficit nominal atingiu R$ 998 bilhões no mesmo período, também recorde na série iniciada em 2002. A dívida bruta alcançou 76,1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2024, alta de 4,4 pontos percentuais em comparação a janeiro de 2023.
Dados do Tesouro mostram que a carga tributária nacional subiu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024. A parcela referente ao governo central passou de 20,6% para 21,4% no mesmo intervalo.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política