O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que encerrará sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes de atingir a idade limite de 75 anos, prevista para 2033. A saída, segundo ele, é motivada por razões pessoais.
Motivação e comunicado
Barroso informou que pretende realizar um retiro espiritual ainda em novembro para definir detalhes da transição. O magistrado já avisou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão. “É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou, destacando efeitos dos compromissos judiciais sobre familiares e pessoas próximas.
Trajetória na Corte
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Ao longo de mais de doze anos, relatou processos de grande repercussão, como:
- suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19;
- liberação do transporte público gratuito nas eleições de 2023;
- limitação do foro privilegiado para autoridades;
- julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal;
- piso nacional da enfermagem;
- ações relativas ao Fundo do Clima;
- debate sobre candidaturas avulsas;
- direitos de povos indígenas em disputas fundiárias.
Foi ainda responsável pela execução das penas impostas aos condenados no escândalo do mensalão.
Atuação na presidência
Durante sua passagem pela presidência do STF, Barroso conduziu o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Sob sua coordenação, a Corte condenou dezenas de réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Formação acadêmica
Nascido em Vassouras (RJ), o ministro graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular. Possui mestrado pela Universidade de Yale, doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard.
Com o anúncio, inicia-se o processo para definição de um substituto, que dependerá de indicação do Palácio do Planalto e aprovação do Senado Federal.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política