Custo para os cofres públicos é estimado em R$ 1,9 bilhão em 2022
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência.
A proposta foi aprovada de forma simbólica. O custo da medida para os cofres públicos é estimado em R$ 1,9 bilhão em 2022. A renúncia fiscal existe desde 1995, mas está programada para terminar no próximo dia 31.
Pelo texto, o valor dos veículos adaptados com isenção subirá de R$ 140 mil para R$ 200 mil. Segundo o relator, Romário (PL-RJ), a subida da faixa de renda é motivada, por causa do aumento dos valores dos veículos nos últimos anos.
“Os automóveis novos encareceram, em razão da pressão inflacionária recente, da alta do dólar e da escassez no mercado internacional de semicondutores que compõem a eletrônica embarcada”, disse.
Além dos veículos, a retirada do IPI alcança também acessórios “utilizados para sua adaptação ao uso por pessoas com deficiência”.
Para compensar a renúncia fiscal, os deputados aprovaram o fim da isenção de PIS-Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares, em vigor desde 2008.
No primeiro parecer, Romário rejeitou a mudança e apontou que caberia ao relator do Orçamento de 2022 definir qual fonte custearia a isenção.
O projeto que estende o período do benefício fiscal é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Umas das regras mantidas no projeto é o limite de cilindradas do veículo (até 2.0).
Entre as mudanças, está a expansão do benefício do IPI às pessoas com deficiência auditiva, proposta vetada em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa alteração elevará o custo médio do programa em R$ 222 milhões.
Mais cedo, ele já antecipou que o governo vai renovar a isenção do imposto na compra de veículos novos por taxistas.
A declaração foi dada no início de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele apresentou três medidas para aprimorar o combate à corrupção e dar mais transparência à administração pública.
“Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Secretaria da presidência, Flávia Arruda, e o senador Romário (PL-RJ), o governo renovará a isenção de IPI para taxistas, diferente do que está sendo informado”, disse.
The post Senado prorroga isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência appeared first on Terra Brasil Notícias.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – Acesse o grupo do MatoGrossoAoVivo no WhatsApp e tenha nossas notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
“O Jornalismo Verdade que você confia, depende de você”.
– Colabore com a independência do Mato Grosso Ao Vivo doando qualquer valor.
NINGUÉM DIRIGE NOSSA OPINIÃO ! Por isso mesmo que o portal Mato Grosso Ao Vivo luta para ser verdadeiro, sério e imparcial.
– Estamos determinados a fornecer um jornalismo isento que ajude cada um de nossos leitores a entender melhor os fatos e tomar decisões que desafiam, unem e inspiram mudanças, mesmo em tempos de crises, debates e polêmicas.
– Por isso mesmo, nosso trabalha depende exclusivamente de nossos leitores, e humildemente pedimos seu apoio financeiro para continuarmos nossas atividades.
– Sua ajuda, por maior ou menor que seja, nos mantém independentes e fortes, isso significa que podemos manter nossas reportagens com qualidade, conteúdo e veracidade.
– Nosso perfil investigativo interrogativo tem o papel de desembaraçar e mostrar as inverdades e esquemas criminosos por trás de esquemas poderosos que muitas vezes são acobertados pela própria imprensa, que em alguns casos se encontram aparelhadas e financiadas por interesses ideológicos, político e financeiros.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
[wpdevart_like_box profile_id=”1959921194250357″ connections=”show” width=”800″ height=”200″ header=”small” cover_photo=”show” locale=”pt_BR”]