O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, dia 10, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A medida foi tomada após o magistrado ser alvo de uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos.
Em nota oficial, o STJ comunicou que o afastamento possui caráter “cautelar, temporário e excepcional”. Durante este período, o ministro estará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e todas as demais prerrogativas inerentes ao exercício de sua função.
Investigação Interna e Prazos
A decisão do STJ está vinculada a uma sindicância interna aberta pelo próprio tribunal para apurar os fatos. O processo investigativo conta com a relatoria de três ministros, todos homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, que foram definidos por sorteio. O afastamento de Buzzi ocorreu no âmbito desta investigação.
Foi estabelecido um prazo até 10 de março para a conclusão da sindicância. Ao final do processo, o ministro pode enfrentar penalidades que variam desde a suspensão de suas atividades até a aposentadoria compulsória.
Contexto do Afastamento
O afastamento cautelar foi deliberado pouco tempo depois que o próprio ministro Marco Aurélio Buzzi havia solicitado uma licença de 90 dias, alegando motivos médicos e apresentando um atestado psiquiátrico. Adicionalmente, Buzzi encaminhou uma mensagem aos seus colegas de tribunal, na qual reafirmava sua inocência frente às acusações.
A decisão foi unânime, com o voto favorável dos 27 dos 33 ministros que estiveram presentes na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira. No entanto, a votação ocorreu em caráter secreto e a portas fechadas.
Múltiplas Denúncias e Inquéritos
Na última segunda-feira, dia 9, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Buzzi. A primeira acusação, que chegou ao conhecimento do CNJ na semana anterior, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
Este episódio inicial teria ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina, quando o ministro, a jovem e seus pais estavam juntos. A mulher envolvida já prestou depoimento tanto à Polícia Civil quanto ao CNJ para detalhar os acontecimentos.
Paralelamente, foi instaurada uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Buzzi possui prerrogativa de foro devido ao seu cargo, o que direciona o inquérito para a instância máxima da justiça brasileira. O caso está sob a relatoria do ministro Nunes Marques no STF.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias