O Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor) do Ministério Público de Mato Grosso encerrou 2025 com a realização de 46 audiências autocompositivas e a formalização de seis acordos que garantiram a recuperação de R$ 521.734,31 em indenizações civis. Os entendimentos envolveram danos ambientais apurados em procedimentos nos municípios de Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Vila Rica.
Instituído em 2025, o Compor é coordenado pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e tem a missão de fomentar soluções consensuais em diferentes áreas, fortalecendo a cultura do diálogo e da pacificação social dentro da atuação ministerial.
Demandas internas
Entre janeiro e dezembro, o centro recebeu 18 solicitações de apoio de membros do Ministério Público. Após exame de admissibilidade, esses pedidos originaram 60 procedimentos voltados à mediação, conciliação, negociação ou práticas restaurativas, todos conduzidos pela equipe do Compor.
Resíduos sólidos em pauta
A unidade também atuou de forma destacada na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foram instaurados quatro procedimentos administrativos com foco na criação de aterros sanitários em municípios mato-grossenses. Para alinhar soluções jurídicas e técnicas, o grupo promoveu oito reuniões híbridas com representantes de órgãos estaduais, prefeituras e Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), além de participar da Mesa Técnica nº 09/2025 instalada pelo TCE-MT.
Mutirões temáticos
Durante o ano, o Compor integrou mutirões de conciliação ambiental organizados em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), articulando soluções conjuntas nas esferas administrativa, cível e criminal. Em novembro, a unidade também participou do mutirão de improbidade administrativa promovido pelo TJMT.
Produção administrativa
Para sustentar todas as frentes de trabalho, foram expedidos 626 documentos: 93 portarias, 214 notificações, 160 ofícios e 106 convites, entre outros encaminhamentos que dão suporte ao desenvolvimento das práticas autocompositivas.
Capacitação e intercâmbio
O ano de 2025 foi marcado por investimento na formação continuada da equipe. Membros e servidores concluíram um curso de 40 horas sobre técnicas de negociação baseadas em interesses, mediação e condução de processos conciliatórios. O coordenador Miguel Slhessarenko Junior integrou uma comitiva do Ministério Público de Mato Grosso em visita técnica ao Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais, com o objetivo de conhecer boas práticas e adaptar modelos bem-sucedidos à realidade local.
Composição da equipe
Além do coordenador, compõem o Compor os promotores de Justiça Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, Alvaro Schiefler Fontes, Ana Paula Silveira Parente, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Grasielle Beatriz Galvão, José Mariano de Almeida Neto e Rodrigo Ribeiro Domingues.
Com os resultados alcançados, o Compor reforça o papel da autocomposição como ferramenta para agilizar conflitos, reduzir judicializações e assegurar reparações mais rápidas em benefício da sociedade mato-grossense.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério Público MT