O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10) o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, enquanto apura denúncias de importunação sexual contra o magistrado. A decisão foi tomada em sessão extraordinária e secreta, com voto unânime de 27 dos 33 ministros que compõem o colegiado.
De forma preventiva, Buzzi fica impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer qualquer prerrogativa inerente ao cargo até a conclusão da sindicância conduzida pela própria Corte. O prazo para encerramento da investigação interna foi fixado em 10 de março; caso confirmadas irregularidades, o processo administrativo pode resultar em sanções que vão de suspensão a aposentadoria compulsória.
Licença médica antecedeu a decisão
Antes do afastamento imposto pelo plenário, o próprio ministro havia protocolado pedido de licença de 90 dias, apresentando atestado psiquiátrico. Mesmo assim, os integrantes do STJ optaram pela medida cautelar para preservar a instrução do processo e a imagem institucional.
A sindicância tem relatoria de três ministros sorteados – Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo – responsáveis por conduzir oitivas e colher provas. O inquérito administrativo tramita sob sigilo.
Segunda denúncia chega ao CNJ
As suspeitas contra Buzzi ganharam novos contornos na segunda-feira (9), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda acusação de importunação sexual. A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que o acusa de tê-la agarrado durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC) no mês passado.
De acordo com a vítima, o episódio ocorreu enquanto ela, os pais e o ministro passavam férias no litoral catarinense. A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e encaminhou relato também ao CNJ. O órgão disciplinar analisa se abrirá procedimento próprio ou se aguardará o desfecho da apuração no STJ.
Investigação criminal no STF
Paralelamente à esfera administrativa, o episódio é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para processar magistrados de tribunais superiores. O inquérito está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Procurado, Marco Aurélio Buzzi enviou mensagem aos colegas de Corte na qual reafirma inocência e diz confiar no esclarecimento dos fatos. Até o momento, sua defesa não se manifestou publicamente.
Não há previsão de convocação de substituto para o gabinete de Buzzi; processos sob sua responsabilidade serão redistribuídos conforme critérios internos do STJ caso o afastamento se prolongue além do prazo inicialmente fixado.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MT Esporte