A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira, dia 10 de outubro, ao julgamento de dois deputados federais e um suplente filiados ao Partido Liberal (PL). Os parlamentares são réus em uma ação penal sob as acusações de corrupção passiva e formação de organização criminosa. A sessão teve seu começo marcado para as 9h.
Os envolvidos no processo são os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), juntamente com o suplente Bosco Costa (PL-SE). A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de exigir vantagens financeiras indevidas em troca da liberação de emendas parlamentares. Além dos políticos, outras cinco pessoas com ligação aos parlamentares também foram incluídas como réus e terão seus casos analisados durante o mesmo julgamento.
Conforme a denúncia da PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado a quantia de R$ 1,6 milhão a título de propina. Essa solicitação estaria vinculada à liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, localizado no estado do Maranhão.
O ministro Cristiano Zanin atua como relator do caso. Os demais ministros que compõem a Primeira Turma do STF e participam do julgamento são Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão matutina desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal agendou outras duas reuniões para aprofundar a análise da ação penal. As próximas sessões estão previstas para ocorrer na tarde desta terça-feira e na manhã de quarta-feira, dia 11.
Argumentos das Defesas
Durante a fase de tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho apresentou ao STF a argumentação de que as acusações formalizadas pela PGR contra o parlamentar são “frágeis e desfundamentadas”, contestando a base das provas apresentadas.
Os advogados que representam Bosco Costa solicitaram a rejeição da denúncia por alegada ausência de provas contundentes. A defesa comunicou ao Supremo que a acusação estaria fundamentada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”, indicando uma possível fragilidade na vinculação do suplente aos fatos ilícitos.
A defesa do Pastor Gil, por sua vez, argumentou pela ilegalidade das provas que foram obtidas durante a investigação. Segundo os advogados, o processo deveria ter tido seu início diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, como ocorreu. Adicionalmente, sustentaram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”, carecendo de um embasamento probatório mais sólido.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo