O advogado Ricardo Gomes de Almeida tomou posse, na manhã desta segunda-feira (10), como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A solenidade ocorreu no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte, instalado no Palácio da Justiça, em Cuiabá, e foi conduzida pelo presidente da Corte, José Zuquim Nogueira.
Almeida chega ao segundo grau do Judiciário estadual pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ele passa a ocupar a vaga deixada por Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho após completar 75 anos.
Escolha pelo governador
A nomeação foi feita pelo governador Mauro Mendes (União), poucas horas depois da formação da lista tríplice encaminhada pelo TJMT. Além de Almeida, integravam a relação os advogados Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes e Dauto Barbosa Castro Passare. Ao justificar a opção, Mendes destacou a “carreira extensa, conhecimento técnico e conduta moral ilibada” do escolhido.
O chefe do Executivo estadual não compareceu à cerimônia. Ele foi representado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e pelo secretário-geral da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil).
Autoridades presentes
Entre as autoridades que acompanharam a posse estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB); o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Trajetória profissional
Com mais de 26 anos de atuação, Ricardo Almeida é especialista em Direito Empresarial e Direito Eleitoral. No Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular. Na OAB-MT, foi conselheiro estadual e integrou a Comissão de Direito Eleitoral (2013-2015); antes, participou do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da entidade (2007-2009).
Novas aposentadorias abrirão vagas
O TJMT deve registrar mais duas aposentadorias até o fim do ano. O desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho completa 75 anos em 27 de novembro, enquanto Sebastião Barbosa Farias atinge a idade-limite em 8 de dezembro. Pelo critério de antiguidade, as cadeiras serão preenchidas por magistrados com maior tempo de carreira. Na lista de elegíveis estão Sergio Valério, Antonio Horácio da Silva Neto, Abel Balbino Guimarães e Márcio Aparecido Guedes; dois deles devem ser promovidos caso formalizem a candidatura.
Com a posse de Almeida e a expectativa pelos próximos movimentos, o Tribunal de Justiça mato-grossense ajusta sua composição para atender às demandas do segundo grau de jurisdição.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews