Apesar de ter possibilidade de recurso junto ao TSE e ao STF, a senadora perde de imediato o mandato e fica inelegível até 2026.
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Selma Rosane Santos Arruda, eleita em 2018, com 678.542 votos totalizados (24,65% dos votos válidos), teve na noite de hoje (10-12), o mandato cassado pelo TSE. O julgamento foi concluído, com maioria confirmando a decisão do TRE-MT. Além do relator, ministro Og Fernandes, votaram a favor da cassação os ministros Luiz Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Luis Roberto Barroso. O voto do ministro Edson Fachin, foi favorável a Selma Arruda No entanto independente disto a cassação foi confirmada. A ministra Rosa Weber, acompanhou o voto do relator e determinou o placar de 6 x 1 que cassou o mandato da senadora de MT. A execução será imediata e o afastamento dos componentes da chapa, com a convocação de novo pleito.
Eleita na esteira da atuação rigorosa contra a corrupção, a juíza aposentada foi cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico. A defesa da senadora nega irregularidades nas contas de campanha. Ela ainda pode recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Relembre o caso Em dia 10 de abril, o TRE/MT decidiu, por 7 votos a 0, que Selma deveria perder o mandato e se tornar inelegível pelas práticas de caixa dois e abuso de poder econômico. Acusada de ter gasto de R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral para se eleger ao Senado. A senadora cassada, entrou com os devidos recurso na tentativa de reverter a decisão, mas de nada adiantou, O relator do processo, ministro Og Fernandes, manteve a cassação. |