Por conta de R$ 100 subtraídos de dois detentos, durante uma revista na cadeia de Campo Novo do Parecis (396km a nordeste de Cuiabá), um agente penitenciário perdeu o cargo e foi condenado pelo crime de peculato.O caso aconteceu no ano de 2012, quando o servidor público, pegou a quantia de duas pessoas que ingressaram no sistema durante uma revista. Além de perder o emprego, o agente foi condenado a dois anos de prisão (em regime aberto), ao pagamento de 10 dias-multa e prestação de serviços à comunidade.O desembargador e relator do caso, Rondon Bassil Dower Filho, argumentou que peculato configura-se quando o servidor público altera o destino da coisa pública ou particular, em razão do cargo que ocupa, empregando-a em fins que não o próprio.
FONTE: VINÍCIUS MENDES – OLHARDIRETO |
Agente é demitido e condenado após se apropriar de R$ 100 de detentos encontrados durante revista
(Last Updated On: 11 de janeiro de 2019)