A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reduziu de 15 anos em regime fechado para 1 ano e 9 meses em regime aberto a pena do investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, condenado por agredir a ex-namorada, a personal trainer Débora Sander, em Cuiabá.
A decisão foi proferida na quarta-feira (10) e acolheu o principal argumento apresentado pela defesa: a ausência de provas que sustentassem a condenação por estupro. Com isso, o colegiado manteve apenas as condenações por lesão corporal e violência psicológica.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em agosto de 2024, no bairro Morada do Ouro, na capital mato-grossense. À época, Débora Sander denunciou ter sido espancada pelo ex-companheiro e relatou ameaças contra o próprio filho, além de agressões físicas e psicológicas.
Logo após as denúncias, Sanderson viajou para o Rio de Janeiro. Durante a estadia, foi notificado pela Corregedoria da Polícia Civil sobre a suspensão de sua licença-prêmio e orientado a retornar imediatamente ao serviço, além de comparecer à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher para prestar esclarecimentos.
O policial acabou preso em 1º de setembro de 2024. Menos de um ano depois, em primeira instância, foi sentenciado a 15 anos de prisão por lesão corporal, violência psicológica e estupro. O advogado Ricardo Monteiro recorreu, sustentando que o suposto crime sexual não fora comprovado nos autos.
Decisão do Tribunal
No julgamento do recurso, os desembargadores reconheceram falta de elementos que confirmassem a prática de estupro e reformaram parcialmente a sentença. A pena definitiva caiu para 1 ano e 9 meses, agora em regime aberto, mantendo-se as demais condenações relacionadas às agressões físicas e psicológicas.
Com a nova dosimetria, Sanderson Ferreira deve deixar a prisão nesta quinta-feira (11). A Justiça determinou que ele cumpra as medidas previstas para o regime aberto, cujo detalhamento será informado ao réu pela Vara de Execuções Penais.
A decisão ainda cabe recurso, mas a defesa afirmou que, por ora, não pretende ingressar com novos pedidos.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Repórter MT