O projeto obteve 11 votos a favor e três votos contrários.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta manhã de Quarta-feira (11/10), o projeto de lei que visa a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Este projeto seguia uma tramitação em caráter terminativo, o que significa que ele precisava apenas passar pela comissão e não necessitava ser debatido no plenário do Senado. Agora, ele avança para ser avaliado na Câmara Federal.
A autoria do projeto é da senadora Margareth Buzetti, do PSD, e a relatoria ficou a cargo do senador Mauro Carvalho, representando o partido União. A votação foi adiada anteriormente devido a um pedido de vista apresentado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia.
Mesmo se for aprovado na Câmara, o projeto ainda exigirá a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
De acordo com o senador Carvalho, que é o relator do projeto, a estadualização do parque é uma parte crucial do planejamento estratégico da gestão Mauro Mendes para o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso.
O texto do projeto estipula que o Executivo deverá investir um valor mínimo anual de R$ 66 milhões, totalizando um montante de R$ 200 milhões ao longo de três anos.
Atualmente, a administração do parque está sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um edital para a administração do local foi lançado em agosto e tem previsão de conclusão até Dezembro.