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Prefeitura de Alta Floresta prestes a nomear denunciado pelo MP/MT por crime de organização criminosa na saúde de MT

(Last Updated On: 28 de fevereiro de 2024)

A proposta de retorno a pasta de saúde no município se deu na tarde desta Segunda feira (11/12), em uma “animada” reunião na sala de reuniões do gabinete do prefeito Chico Gamba.

No mesmo dia a imprensa de Mato Grosso revela que o MP/MT apresentou denúncia crime contra 22 pessoas após mais de um ano de investigações na Operação Espelho I e II, o prefeito de Alta Floresta e vereadores se reúnem para recepcionar um dos principais acusados de coordenar todo o esquema de corrupção montado para fraudar licitações e desvio de dinheiro público na época da Pandemia da Covid 19, entre os anos de 2020 à 2022.

Presentes a reunião, além do prefeito Chico Gamba, o secretário municipal de Gestão e planejamento, Robson Quintino de Oliveira, o Procurador Geral do município, Cleber Coutinho, o secretário de Obras, Roberto Patel e cerca de 8 dos 13 vereadores, entre eles Claudinei de Jesus (MDB), Marcos Menin (MDB), Bernardo Patrício (MDB), Adelson Servidor (PDT),  Douglas Teixeira (PSC),  Zé Eskiva (PL), Luciano Silva (Podemos) e Ilmarli Teixeira (PT).

Segundo informações seguras de membros da reunião, obtidas com exclusividade pelo MatoGrossoAoVivo, a nomeação de Marcelo de Alécio Costa é dada como certa e o mesmo deverá assumir a pasta, como novo secretário de Saúde em Alta Floresta nos próximos dias.

Pesam contra o futuro nomeado acusações de natureza criminal gravíssima que o colocam no epicentro da investigação promovida pela Delegacia de Combate a Corrupção – DECCOR, a  Controladoria Geral do Estado – CGE e toda cúpula da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, encabeçada pelo delegado Henrique Trevisan, junto ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO/MT, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MP/MT, na pessoa do Promotor Sérgio Silva da Costa.

Em relação ao delito de fraude à licitação, foram denunciados pelo MP-MT, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo, Bruno Castro Melo e Marcelo de Alécio Costa.

O trabalho de apuração contou com a participação dos órgãos estaduais de controle. Foram determinadas judicialmente a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria geral do Estado (CGE) em todas as licitações e contratos.

VIDAS CEIFADAS POR AMOR AO DINHEIRO

Durante as investigações das duas fases da Operação Espelho, foi descoberto que, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram suas ações, valendo-se da fragilidade e desespero de gestores públicos que se viam obrigados a contratar com urgência e, praticamente, a qualquer preço, os serviços médicos de UTIs.

Por meio de suas empresas, a organização criminosa simulava concorrência para a imposição de valores muito maiores que os praticados no mercado.

Os serviços não eram fornecidos na forma contratada, por vezes com consentimento dos agentes públicos fiscalizadores. Pacientes eram internados nas UTIs desnecessariamente, visando apenas o aumento dos lucros.

DENUNCIAS, DELAÇÕES E ACORDOS

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, referente à Operação Espelho, quatro nomes acabaram ficando de fora.

Eles, que haviam sido indiciados pela Polícia Civil, acabaram firmando um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e foram excluídos da ação penal.

Com isso, Apenas 22 pessoas acabaram sendo incluídas no processo, que um esquema de fraudes e desvios de recursos em contratos de prestação de serviços médicos firmados pelo poder público e, caso a Justiça receba a denúncia, responderão por crimes como organização criminosa, peculato e fraude à licitação. A lista inclui servidores, empresários e médicos.

A atual secretária adjunta de Gestão Hospitalar da SES, Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, foi denunciada pelo crimes de peculato.

Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o Estado de Mato Grosso.

O QUE DIZ O CITADO

Em conversa com Marcelo Alécio de Costa, o mesmo informou que sua nomeação será publicada amanhã (12/12), conforme ficou decidido na mesa de reunião entre o prefeito, secretários e os demais vereadores presentes.

Perguntado se gostaria de dar alguma declaração sobre a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o mesmo afirmou que não houve denúncia alguma e que caso haja estará respondendo por meio de seus advogados no processo em curso.

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