O Senado decidiu postergar para 2026 a análise do projeto que atualiza as regras sobre processos de impeachment. O atraso conta com o aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e ocorre em meio à tensão recente com o Supremo Tribunal Federal (STF), após liminar do ministro Gilmar Mendes que limitou etapas de tramitação desse tipo de pedido.
Quem conduz o texto é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Ele afirmou que a matéria precisa ser “amadurecida” e, por isso, optou por não apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste momento. A CCJ é a instância que deve dar o primeiro parecer antes de o assunto seguir ao plenário.
A sugestão para empurrar o debate partiu do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propôs a realização de uma sessão temática apenas após o recesso, em fevereiro de 2026. Weverton acatou a ideia, e o novo cronograma foi endossado por Alcolumbre, sinalizando uma mudança em relação à postura inicial de acelerar o processo.
Nos bastidores, a proposta de atualização da Lei do Impeachment vinha sendo interpretada como uma resposta da cúpula do Senado à decisão de Gilmar Mendes, vista como ingerência do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo. A liminar do ministro, contudo, ainda precisa ser analisada pelo plenário do STF.
Recuo após sinal da Câmara
A mudança de tom no Senado ocorreu depois de a Câmara dos Deputados aprovar, na madrugada de quarta-feira (10), o projeto que revisa a dosimetria das penas. A matéria deve chegar ao plenário do Senado já na próxima semana. Parlamentares próximos a Alcolumbre avaliam que a aprovação na Câmara foi suficiente para demonstrar a insatisfação institucional do Congresso com o Supremo, o que permitiu ao Senado “baixar a temperatura”.
Para esses senadores, ao empurrar a discussão sobre impeachment para 2026, o Poder Legislativo evita acumular novos atritos com a Corte no momento em que o STF também deve analisar o projeto sobre punições criminais.
Outros pontos de atrito
Na véspera da decisão de adiar a reforma da Lei do Impeachment, o Senado avançou na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O tema é outro foco de conflito com o Supremo, que retomou o julgamento na quarta-feira.
Com o adiamento, o Senado deverá dedicar as próximas semanas a outras pautas consideradas prioritárias, enquanto a revisão da legislação de impeachment permanece em compasso de espera até a próxima legislatura.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política