Brasília – O Ministério do Esporte (MEsp) definiu, nesta segunda-feira (12), que participará de todas as próximas edições das Caravanas Federativas da Presidência da República com oficinas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e orientações sobre programas da pasta. A decisão foi tomada durante a primeira reunião do ano do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos, conduzida pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) no Palácio do Planalto.
Ao integrar a agenda itinerante do governo federal, o MEsp pretende ampliar o acesso de estados e municípios a informações sobre financiamento de projetos esportivos e sobre o trâmite de emendas parlamentares destinadas ao setor. “A presença do ministério nas caravanas democratiza a informação e assegura que gestores de todas as regiões possuam condições reais de acessar recursos e transformar a realidade esportiva de suas comunidades”, enfatizou o chefe da Assessoria Parlamentar do MEsp, Ivo de Almeida Icó Filho.
Nas oficinas, técnicos do ministério vão detalhar o funcionamento da LIE, mecanismo que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda valores investidos em projetos aprovados pela pasta. Também serão apresentados os programas orçamentários disponíveis, os prazos para submissão de propostas e os requisitos para prestação de contas.
A estratégia inclui, ainda, sessões individualizadas de atendimento a prefeitos, secretários municipais, representantes de entidades esportivas e parlamentares. Nesses encontros, os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre inscrição de projetos, atualização de documentos e uso de plataformas digitais exigidas pelo governo federal.
As Caravanas Federativas foram criadas para aproximar União, estados e municípios, oferecendo soluções imediatas a demandas locais. Desde a primeira edição, o formato tem reunido diversas pastas federais em visitas simultâneas a diferentes regiões, proporcionando interlocução direta com gestores municipais e estaduais.
Com a adesão do MEsp, a iniciativa passa a contar com um foco específico em políticas públicas de esporte. Segundo a pasta, a expectativa é que a presença nas caravanas contribua para aumentar o número de projetos aprovados via LIE e melhore a execução de emendas parlamentares, garantindo a manutenção e expansão de equipamentos esportivos em todo o país.
O cronograma completo das próximas Caravanas Federativas será divulgado pela SRI nas próximas semanas. A previsão inicial é de que ao menos uma edição seja realizada em cada estado ainda no primeiro semestre de 2026.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MT Esporte