A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, relator de processos ligados à Operação Compliance Zero. O requerimento foi protocolado na segunda-feira, 9 de fevereiro, junto ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, responsável por apreciar esse tipo de medida.
O material que embasou a arguição foi obtido durante a extração de dados dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Segundo apuração da coluna Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, as conversas contidas no celular de Vorcaro incluem menções diretas ao nome de Toffoli, fato que motivou a iniciativa da PF.
Desdobramentos no Supremo
Ao receber o documento, Fachin determinou que o próprio Toffoli se manifeste nos autos, que tramitam sob sigilo. Interlocutores próximos ao ministro afirmaram que ele recebeu a decisão com tranquilidade e sustentou que não há qualquer elemento nos autos que o vincule a Vorcaro ou ao Banco Master.
Apesar da movimentação da PF, integrantes do STF ouvidos reservadamente consideram que o pedido deveria partir da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável por analisar os materiais apreendidos na operação. Para esse grupo, cabe ao Ministério Público avaliar se há motivos para questionar a imparcialidade do relator.
Ponto de tensão: resort Tayayá
A atuação de Toffoli na relatoria passou a ser alvo de críticas depois da divulgação de que o resort Tayayá, empreendimento ligado ao ministro, teria mantido relações comerciais com fundos de investimento associados ao Banco Master. A informação reforçou a pressão por seu afastamento dos processos que envolvem a instituição financeira.
Posicionamento do ministro
Em nota oficial, o gabinete de Dias Toffoli classificou a arguição da PF como “ilações” e contestou a legitimidade da corporação para apresentar o pedido. O texto cita o artigo 145 do Código de Processo Civil, que delimita quem pode solicitar a suspeição de magistrados. “Juridicamente, a Polícia Federal não possui legitimidade, pois não é parte no processo”, destaca o comunicado. Ainda segundo a nota, a resposta formal será encaminhada ao presidente da Corte dentro do prazo estabelecido.
Até o momento, o processo permanece sigiloso e não há prazo definido para que Fachin decida sobre a continuidade ou não da relatoria de Toffoli. Caso o presidente do STF entenda que a arguição cumpre os critérios legais, o tema poderá ser levado ao plenário para deliberação dos demais ministros.
Enquanto isso, a investigação sobre eventuais irregularidades envolvendo o Banco Master segue na esfera criminal, sob condução da PF e supervisão da PGR, dentro da Operação Compliance Zero.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews