O período de Carnaval, com sua atmosfera de celebração e grandes aglomerações, também se configura como uma fase de elevada vulnerabilidade para crianças e adolescentes. Um especialista em políticas públicas para infância e adolescência reforça a necessidade de maior atenção por parte de famílias, sociedade e poder público para prevenir violações contra os pequenos, tanto no ambiente físico quanto no digital.
Maurício Cunha, pesquisador e presidente da organização social internacional ChildFund no Brasil, alertou sobre os perigos, sugerindo que famílias evitem a postagem de imagens de crianças em redes sociais. Ele também enfatiza a importância de a sociedade estar vigilante e denunciar ameaças e violências diversas.
Riscos Evidenciados por Dados
Dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam um cenário preocupante. Durante o Carnaval de 2024, foram registrados mais de 26 mil casos suspeitos de crimes contra crianças e adolescentes. Esse número representa um aumento de 38% em comparação com o ano anterior, com quase 40% de todas as violações reportadas no período relacionadas a crimes contra crianças.
A internet potencializa esses riscos. Cunha cita a exposição de imagens de crianças e adolescentes em fóruns, grupos fechados e redes sociais, além da violência sexual online. O estudo “Mapeamento dos Fatores de Vulnerabilidade de Adolescentes Brasileiros na Internet”, publicado pelo ChildFund no ano passado, investigou mais de 8 mil adolescentes entre 13 e 18 anos de todas as regiões do país. A pesquisa indicou que 54% dos entrevistados já sofreram algum tipo de violência sexual no ambiente virtual.
Variedade das Violações e Prevenção
As preocupações em relação às violências que afetam crianças e adolescentes durante o Carnaval são diversas. O especialista Maurício Cunha aponta a superexposição e o aumento da circulação em eventos de massa como fatores agravantes. Entre as violações destacam-se a erotização precoce (termo usado como “adultização”), que transgride os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Há também um aumento nos casos de desaparecimentos de crianças devido às grandes aglomerações, crescimento da exploração do trabalho infantil em atividades informais e elevação da exploração sexual.
Para prevenir esses cenários, as famílias são aconselhadas a adotar medidas de segurança digital, como desativar a localização em dispositivos, evitar compartilhar fotos, vídeos e realizar transmissões ao vivo com a presença de crianças. O que pode parecer um conteúdo inofensivo para os pais, explica Cunha, pode levar à manipulação das imagens em outras plataformas.
Outras recomendações incluem a utilização de ferramentas de controle parental, a limitação de mensagens de remetentes desconhecidos para as crianças e a revisão constante das configurações de privacidade em aplicativos e redes sociais. Pesquisas indicam que adolescentes no Brasil passam, em média, quatro horas diárias nas redes sociais, e cerca de 30% deles ultrapassam seis horas. Quanto maior o tempo de exposição online, maior a vulnerabilidade a violações.
Debate Público no Senado
Maurício Cunha será um dos participantes de uma audiência pública agendada para esta quinta-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a partir das 10h. O encontro tem como objetivo debater de forma aprofundada os riscos e as violações de direitos enfrentados por crianças e adolescentes no contexto carnavalesco.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça que a proteção dos direitos infantojuvenis é um dever compartilhado pela família, comunidade, sociedade e poder público, tanto no ambiente online quanto offline.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil