O Brasil alcançou o seu melhor desempenho registrado no índice que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos, elaborado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação foi divulgada nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
O resultado positivo integra a mais recente edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o ranking internacional que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de informações públicas entre países membros e parceiros da OCDE. Entre os 41 países analisados, o Brasil obteve uma pontuação de 0,70 em uma escala que varia de 0 a 1, assegurando a 8ª melhor nota global. Esta marca representa o melhor desempenho na América Latina e supera em 32% a média geral dos países da OCDE, conforme dados do governo brasileiro. O feito posiciona o Brasil à frente de nações com políticas digitais avançadas em dados abertos, como Reino Unido e Canadá, consolidando sua relevância regional e internacional nesta agenda.
O índice OURData da OCDE avalia as políticas de dados abertos sob três dimensões cruciais: a disponibilidade dos dados, a acessibilidade das informações e o suporte ao reuso dos dados públicos. O Brasil demonstrou avanços notáveis nas duas primeiras categorias, registrando 0,78 ponto no critério de disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Em nota, o governo brasileiro ressaltou que “os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, também comentou o reconhecimento internacional, atribuindo o êxito à consolidação da política brasileira de dados abertos e ao compromisso da atual gestão com a transparência. “Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, declarou o ministro em comunicado divulgado pela Secom.
Política Nacional de Dados Abertos e Iniciativas
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completará uma década em maio deste ano. Uma de suas ferramentas mais importantes é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, a principal plataforma do país para publicação e acesso a dados governamentais. Atualmente, o portal disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados, provenientes de órgãos federais e parceiros subnacionais, todos em formatos abertos e legíveis por máquina. Essas informações são empregadas por diversos setores – sociedade civil, privado e público – em iniciativas como pesquisas acadêmicas, reportagens jornalísticas, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e formulação de políticas públicas baseadas em dados.
Entre os anos de 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados no portal registrou um crescimento de aproximadamente 50%, saltando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o alcance da plataforma também se expandiu, ultrapassando a marca de 100 mil usuários, de acordo com o governo federal. O fortalecimento da cultura de dados abertos na administração pública brasileira tem sido reforçado por meio de iniciativas de capacitação e integração entre os órgãos. Desde 2023, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promovem a Semana Dados BR, evento que já capacitou mais de 40 mil pessoas no uso de dados. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, uma plataforma que centraliza os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.
Engajamento Internacional
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que congrega 73 países e organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a transparência, a participação social, a responsabilidade e a capacidade de resposta na gestão pública. A copresidência brasileira é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
Fundada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional composta atualmente por 37 países. Entre seus membros estão algumas das maiores economias desenvolvidas globalmente, como Estados Unidos, Japão e diversas nações da União Europeia. O Brasil, parceiro da OCDE desde 2007, é um dos países que contribuem e se beneficiam das análises e recomendações da organização.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google Notícias