Ícone do site MatoGrossoAoVivo

Mendes atinge recorde de nomeações no Tribunal de Justiça de MT

O governador Mauro Mendes (União Brasil) tornou-se o chefe do Executivo que mais indicou desembargadores ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde a Constituição de 1988. Entre dezembro de 2023 e novembro de 2025, ele assinou cinco nomeações pelo mecanismo do quinto constitucional, que reserva 20% das cadeiras a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP).

As cinco indicações

A primeira escolha ocorreu em dezembro de 2023, quando o promotor Marcos Regenold Fernandes foi nomeado mesmo figurando em terceiro lugar na lista tríplice do Ministério Público Estadual. Na ocasião, ele recebeu 22 votos do Pleno, contra 29 do mais votado, Wesley Sanchez Lacerda.

Em fevereiro de 2024, o advogado Hélio Nishiyama, ex-defensor de Mendes, assumiu a vaga destinada à OAB. Nishiyama liderou a lista com 28 votos, superando Flaviano Kleber Taques Figueiredo (20) e Abel Sguarezi (19).

O promotor Wesley Sanchez Lacerda chegou ao cargo em outubro de 2024. Ele havia sido o mais votado na lista do MP, com 35 votos, seguido por Eunice Helena Rodrigues de Barros (27) e Ana Luíza Peterlini (22).

Já em fevereiro de 2025, o governador escolheu o promotor Deosdete Cruz Júnior, também eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 32 votos entre 34 desembargadores presentes.

A quinta nomeação veio em 3 de novembro de 2025: o advogado Ricardo Gomes de Almeida foi escolhido para a vaga da OAB mesmo ocupando o segundo lugar na votação do Pleno (28 votos), atrás de Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, que obteve 29 votos.

Preferência do Pleno x caneta do Executivo

Das cinco indicações, três — Nishiyama, Lacerda e Deosdete — refletiram a vontade majoritária dos desembargadores. As duas restantes contrariaram o primeiro colocado das respectivas listas, mostrando a amplitude de escolha garantida ao governador pelo artigo 94 da Constituição Federal.

Próximas vagas à vista

O mandato de Mendes termina em dezembro de 2026, mas novas aposentadorias compulsórias abrirão espaço no TJMT ainda em 2025. O desembargador Sebastião de Moraes Filho se aposentará em 27 de novembro, e Sebastião Barbosa Farias deixará o cargo em dezembro do mesmo ano. Caso essas cadeiras sejam destinadas novamente ao quinto constitucional, o número de nomeações do atual governador pode chegar a sete.

Impacto de longo prazo

Cada desembargador tem mandato vitalício até os 75 anos, o que significa que as escolhas feitas por Mendes influenciarão a composição e as decisões do Judiciário estadual pelas próximas décadas. A celeridade na publicação dos atos — em alguns casos no mesmo dia da votação do Pleno — evidencia a prioridade do Palácio Paiaguás em consolidar sua participação no processo.

Desde 1988, nenhum outro governador mato-grossense havia indicado tantos integrantes ao tribunal. A marca até então não ultrapassava quatro nomeações em um mesmo governo.

Com a possibilidade de novas vagas em curto prazo, parlamentares, membros do Judiciário e representantes de entidades de classe acompanham atentamente o desenrolar do calendário de aposentadorias e a formação das próximas listas sêxtuplas.

Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT

Sair da versão mobile