Com as celebrações de Carnaval a todo vapor em metrópoles como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, milhões de pessoas se entregam à folia em blocos de rua, desfiles de escolas de samba e festas. Para salvaguardar turistas, tanto nacionais quanto estrangeiros, contra fraudes e contratações de serviços irregulares, o Ministério do Turismo (MTur) disponibiliza o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
O Cadastur é a ferramenta oficial do governo federal que possibilita a verificação da legalidade de empresas e profissionais que atuam no segmento turístico brasileiro. Ele identifica e agrupa os prestadores de serviços reconhecidos pelo MTur, atestando sua aptidão e regularidade para exercerem suas atividades.
O registro no Cadastur é uma exigência para diversas categorias de negócios e profissionais ligados ao turismo. Isso inclui guias de turismo, agências de viagens, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, centros de convenções, casas de espetáculos, transportadoras turísticas, parques temáticos e acampamentos. Atualmente, o Brasil registra mais de 190,6 mil prestadores em situação regular na plataforma, o que sublinha a importância do sistema para a fiscalização setorial.
Como Consultar a Regularidade de Prestadores
A consulta ao banco de dados do Cadastur é gratuita e pode ser feita de forma direta pelo site da ferramenta. Ao acessar o portal, os usuários devem clicar na opção “Sou Turista – Consultar Prestadores”.
A plataforma de pesquisa permite diversas formas de busca para localizar um prestador de serviço. É possível pesquisar utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o nome fantasia da empresa. Para guias de turismo, a consulta pode ser realizada por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, a busca pode ser aprimorada com filtros de localidade e do tipo de atividade turística desejada. Caso um prestador não seja encontrado no sistema, é um indicativo forte de que seu serviço não está regularizado junto ao Ministério do Turismo.
Orientações para Contratações Seguras
O Cadastur oferece também um conjunto de recomendações para auxiliar os consumidores no planejamento de suas viagens e na contratação de serviços turísticos, promovendo escolhas mais seguras:Evite serviços com preços consideravelmente abaixo da média do mercado, pois podem indicar ofertas enganosas.Sempre busque referências e histórico do prestador de serviço ou da empresa.Consulte avaliações e opiniões de outros clientes em plataformas online especializadas.Analise minuciosamente as condições do contrato antes de formalizar a contratação, tirando todas as dúvidas, especialmente sobre políticas de cancelamento e possíveis modificações.Exija e mantenha em segurança todos os comprovantes da aquisição do serviço, como contratos, e-mails de confirmação, materiais de propaganda, ingressos e notas fiscais, que são essenciais para eventual reivindicação de direitos.Para atividades de ecoturismo ou turismo de aventura, priorize empresas que sigam as normas técnicas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo maior proteção e confiabilidade.
Canais para Denúncias e Reclamações
O Ministério do Turismo incentiva os consumidores a denunciar empresas e profissionais que operam sem o registro necessário no Cadastur. Além disso, em casos de violação dos direitos do consumidor, seja em relação ao serviço contratado ou à promessa de publicidade, o cliente deve procurar o órgão de defesa do consumidor de seu estado para formalizar a reclamação.
Uma alternativa adicional é a plataforma Consumidor.gov.br. Este serviço público e colaborativo facilita a comunicação direta entre consumidores e empresas, visando a resolução de disputas de consumo de maneira eficaz.
Projeções Econômicas para o Carnaval
As projeções do Ministério do Turismo para o Carnaval de 2026 apontam a participação de mais de 65 milhões de foliões em todo o Brasil. Esse número representa um aumento de 22% em comparação com a estimativa de público para o ano de 2025.
No âmbito econômico, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a celebração movimentará aproximadamente R$ 14,48 bilhões em todo o território nacional. Tal estimativa indica um crescimento de 4% no faturamento em relação ao mesmo período de 2025, evidenciando o expressivo impacto financeiro do Carnaval.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo