O Ministério de Minas e Energia (MME) revisou as premissas que orientam os preços-teto do próximo Leilão de Reserva de Capacidade e encaminhou as novas referências à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A atualização foi elaborada em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) após rodada de contribuições públicas, análises internas e respaldo em boletins internacionais, conforme previsto na governança do certame.
De acordo com a pasta, a revisão teve três eixos principais:
1. Investimentos em usinas existentes
Passa a ser considerado, de forma mais detalhada, o montante necessário para que empreendimentos já em operação atendam aos requisitos de segurança ao longo do novo período contratual. A medida busca evitar futuros riscos operacionais ou litígios que possam gerar custos adicionais ao Sistema Interligado Nacional.
2. Readequação da estrutura de custos
Componentes anteriormente classificados na parcela variável foram realocados para a parcela fixa, sem alterar a metodologia central. O MME afirma que a mudança confere maior coerência econômica ao cálculo, mantendo intocada a lógica utilizada desde o lançamento do leilão.
3. Cenário internacional de preços
Foram incorporados aumentos recentes nos custos de capital, equipamentos e financiamento observados globalmente. A pasta justifica que o novo parâmetro ajusta a percepção de risco associada a investimentos em geração e está alinhado a referências técnicas publicadas fora do país.
Segundo o ministério, não revisar esses itens poderia “gerar distorções, reduzir a atratividade do certame ou até comprometer seu resultado”, refletindo em preços finais acima do necessário. A atualização, sustenta a Pasta, preserva a competitividade do processo e a previsibilidade regulatória.
Segurança energética e modicidade tarifária
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida tem como foco “garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e manter a responsabilidade com o consumidor”. Ele reiterou que serão contratados apenas os projetos que apresentarem o menor custo para a tarifa final.
Silveira também disse esperar ampla disputa entre os participantes, o que, na avaliação do governo, contribuirá para a modicidade tarifária e para o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
Com a revisão concluída, a ANEEL dará sequência ao cronograma do Leilão de Reserva de Capacidade, mantendo as datas e etapas já definidas. O certame é uma das principais ferramentas para reforçar a oferta de energia firme e equilibrar a matriz elétrica brasileira em períodos de maior demanda.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério de Minas e Energia