Advogados convencem juri popular da necessidade de absolver agricultor acusado de tentativa de homicídio qualificado

O julgamento ocorreu na última segunda (11/03), e foi promovido nas dependências do Fórum de Alta Floresta/MT (cerca de 796 km de Cuiabá), presidido pelo juiz titular da 5ª Vara criminal, Roger Augusto Bim Donega e teve como Promotora de Justiça do caso, a Dra. Carina Sfredo Dalmolin.

Na condição de defensores, do agricultor Josuel Taborda, atuaram os advogados Jonavan Oliveira e Lucas Lourenço, que após 12 horas de julgamento (9:00 às 21:00), convenceram os membros do corpo de jurados quanto a necessidade da absolvição de seu cliente.

A acusação de homicídio triplamente qualificado

O Ministério Público, apresentou peça acusatória alegando que os denunciados Jamil Ferreira dos Santos (43 anos – não compareceu ao julgamento) e Josuel Taborda (37 anos), que no dia 20 de julho de 2003, por volta das 18:00hs, na Comunidade conhecida como Del Rei, por motivo fútil e meio excessivamente penoso de dissimulação atraíram a vítima João ferreira de Araújo, com o argumento de que precisavam buscar um veículo danificado numa estrada que dá acesso à Colíder, “com o intento senão de ceifar a sua vida”, desferindo diversos golpes com “marretadas e pauladas”, apontando os denunciados pelos Artigos 121 e 14 do Código Penal, tipificando o ato como Tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Sustentação da defesa

Em apelo ao seu cliente, a defesa apresentou a situação precário dos presídios brasileiros, colocando o presídio de Alta Floresta entre um dois piores do Estado de Mato Grosso, e que “em virtude de que a finalidade da pena, qual seja Retributiva, preventiva, educativa, já fora cumprida nesses 16 anos em que ele ficou atentamente aguardando o desfecho do processo.
Por isso, razão não existiria para que os acusado voltassem para a prisão, pois o sistema penitenciário brasileiro como é sabido por todos, encontra-se falido, na realidade nasceu precário e com o tempo ficou pior”.

Ao Corpo de jurados, compostos por sete integrantes que adentraram a madrugada, coube o veredicto por meio de votação, que acabou por absolver o acusado após 16 anos espera pelo julgamento, tendo aguardado todo esse tempo com ansiedade angustiante.

Após a audiência, o advogado Jonavan Oliveira falou sobre a absolvição de seu cliente e disseram que ele agora poderá comemorou com uma razão a mais o aniversário de seu filho de 4 anos.