Um coletivo de mulheres quilombolas lançou nesta quinta-feira (12) o documentário “Cafuné”, um manifesto urgente pela criação de políticas de proteção eficazes para defensoras dos direitos humanos em comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), expõe relatos pungentes sobre a insegurança e o temor vivido por essas mulheres em seus próprios lares.
Dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, o filme é parte de um projeto de mesmo nome que será entregue ao governo federal. O objetivo é sensibilizar o poder público, incluindo o Congresso Nacional, para a vulnerabilidade dessas populações. O título “Cafuné” simboliza a busca por amparo e acolhimento para mulheres constantemente expostas a riscos, seja por conflitos agrários ou pela ausência de políticas públicas.
Necessidade de Proteção Abrangente
A articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, detalhou que o projeto, com apresentação oficial aos três poderes prevista para maio, defende a adoção de ações de proteção coletivas e comunitárias, superando a perspectiva meramente individual. A urgência dessa pauta intensificou-se após o brutal assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em agosto de 2023, que deixou as lideranças quilombolas profundamente abaladas e temerosas.
A Conaq busca propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que contemple a comunidade como um todo, não apenas indivíduos. Selma Dealdina enfatizou que as lideranças são frequentemente ameaçadas e mortas em seus próprios territórios. Dados da entidade revelam a gravidade da situação: entre 2019 e 2024, 26 moradores de comunidades quilombolas foram assassinados. Atualmente, a Conaq estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas vivem sob ameaça no país. A elaboração do projeto “Cafuné” contou com o apoio do Instituto Ibirapitanga e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
Vulnerabilidade e Acesso à Saúde
Além da segurança pública, o plano “Cafuné” prioriza outras frentes consideradas essenciais para a proteção das comunidades. Entre elas, destacam-se a necessidade de maior agilidade na titulação dos territórios, a prevenção de doenças e o apoio à saúde mental.
A vulnerabilidade quilombola é corroborada por uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no final do ano passado. O estudo indicou que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis do que a população em geral. Especificamente entre as mulheres, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior, e por derrame, a diferença sobe para 38% em comparação com outras mulheres da amostra. A pesquisa também revelou a precariedade da infraestrutura nas comunidades: 55% não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% carecem de coleta de lixo.
Diálogo com o Governo Federal
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, afirmou que as demandas das comunidades quilombolas estão alinhadas com o entendimento do governo federal sobre a importância da proteção coletiva. Ela garantiu que o projeto “Cafuné” converge com os compromissos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que prioriza o combate ao feminicídio e o enfrentamento à violência contra a mulher.
A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, salientou que as necessidades das comunidades variam conforme a região e o bioma, especialmente em relação às mudanças climáticas e à violência. No entanto, ela ressaltou a urgência no atendimento à saúde mental das ativistas quilombolas, um serviço que, segundo ela, permanece inacessível para essas mulheres.
Em maio, a Conaq realizará a celebração dos 30 anos de sua luta com uma solenidade no Congresso Nacional, e o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas ocorrerá na região administrativa do Gama (DF).
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo