Bruno Felipe
Da reportagem
Neste período de início da época da seca em nosso município, muitos proprietários de terrenos baldios acabam não realizando a limpeza dos espaços o que pode acarretar em incidentes graves, como incêndios e aparições de animais peçonhentos. Em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário, a Secretária de Desenvolvimento Célia Castro informou que a limpeza de terrenos baldios deve ser mantida pelos próprios proprietários e segundo ela, quem deixar de realizar a manutenção deste espaço poderá ser multado.
Conforme ela explicou a reportagem do Jornal O Diário, a legislação permite que a secretaria, por meio da diretoria de Meio Ambiente, aplique multa no proprietário que não realizar a limpeza de seu respectivo terreno. A responsabilidade pela conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele. Quando este não exerce sua responsabilidade, o melhor caminho é notificar a prefeitura que tomará as ações cabíveis no sentido de multar e obrigar o proprietário a cuidar do terreno.
Acúmulo de lixo, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, prática sexual e outros, são problemas encontrados em alguns terrenos baldios. De acordo com Célia, nos próximos dias uma campanha de conscientização será realizada em parceria com outras secretarias com poder de fiscalização a fim de informar a população das práticas de limpeza e manutenção do terreno. “A ideia é fazer uma força tarefa para que a cidade tenha realmente uma aparência melhor e nós vamos estar atuando nesse sentido”, disse Célia em entrevista ao Jornal O Diário.
Ela ressaltou que em casos de queimadas de lixo urbano, realizadas dentro do terreno, a multa para o proprietário poderá chegar a até R$15.000,00 “Que cada um tenha essa ciência de estar limpando, de estar deixando realmente de acordo, para evitar todos esses problemas”, concluiu ela.
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LINK DA NOTÍCIA:Força tarefa irá fiscalizar terrenos baldios em Alta Floresta; multa poderá chegar a até 15 mil reais
FONTE: DIÁRIONEWS
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