Um grupo de deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu oficialmente ao governo brasileiro que declare o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump persona non grata no país. A solicitação foi encaminhada ao Palácio do Planalto por meio de uma indicação endereçada ao Ministério das Relações Exteriores.
A iniciativa é liderada pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e conta com o apoio de outros 20 parlamentares da bancada petista na Câmara, que hoje reúne 67 integrantes. Os signatários defendem uma resposta diplomática “enérgica e proporcional” a medidas adotadas por Trump contra autoridades e cidadãos brasileiros durante seu mandato na Casa Branca.
Motivos apresentados
No documento, os autores mencionam especificamente o tarifaço imposto por Trump a produtos de origem brasileira e a cassação de vistos de autoridades do país, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Segundo os parlamentares, essas ações configuram “agressões de grande magnitude” e ferem a soberania nacional.
“A omissão do Estado brasileiro diante de uma agressão de tal magnitude criaria um precedente perigoso e inaceitável”, diz o texto encaminhado ao Itamaraty. Os deputados sustentam que a eventual declaração de persona non grata não se caracterizaria como ato hostil, mas como mecanismo legítimo de defesa dos interesses do Brasil.
Procedimentos e repercussão
Pela legislação brasileira, o título de persona non grata pode ser aplicado a autoridades estrangeiras cuja presença seja considerada inconveniente ou que tenham adotado práticas prejudiciais ao país. Caso o Executivo aceite a indicação, Trump ficaria formalmente impedido de realizar visitas oficiais ou particulares ao território nacional.
Apesar do tom duro, a proposta ainda não foi analisada pelo Ministério das Relações Exteriores nem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Itamaraty costuma avaliar elementos políticos, diplomáticos e econômicos antes de recomendar ou não esse tipo de medida. Nos bastidores, diplomatas lembram que ações dessa natureza podem afetar relações comerciais e negociações multilaterais.
Referência a caso envolvendo Israel
Os parlamentares citam, como antecedente, a retaliação adotada por Israel em fevereiro de 2024. Na ocasião, o governo de Benjamin Netanyahu declarou Lula persona non grata após o presidente brasileiro comparar a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. Para os signatários da indicação, o episódio mostra que ações diplomáticas de peso “fazem parte do repertório da política externa” e não podem ser descartadas quando direitos nacionais são questionados.
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Próximos passos
Com a formalização do pedido, cabe agora ao Palácio do Planalto e ao Itamaraty decidir se darão andamento à recomendação. Caso optem por acatar a sugestão, o governo deverá publicar ato oficial comunicando a condição de persona non grata ao Departamento de Estado dos EUA, à Embaixada norte-americana em Brasília e a organismos internacionais competentes.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados pode debater o assunto em comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde integrantes da oposição prometem questionar a proposta. Líderes governistas, por sua vez, afirmam que o tema será tratado “com cautela” para evitar impactos nas relações bilaterais.
Até o momento, não há previsão de quando o Itamaraty apresentará parecer. Nos Estados Unidos, representantes próximos a Donald Trump não comentaram oficialmente o pedido dos parlamentares brasileiros.
Da Redação do Mato Grosso Ao Vivo | Com informações de Metrópoles