Cuiabá – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), assegurou que convocará sessão extraordinária em até 24 horas assim que o Governo do Estado encaminhar ao Legislativo o projeto de lei que concede a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,23% aos servidores públicos.
Russi declarou que todos os parlamentares estão de plantão para votar a matéria imediatamente. A expectativa é de que a deliberação ocorra na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, caso o texto seja protocolado até o fim de semana.
Pressão por agilidade
Uma sessão extraordinária chegou a ser aberta na quarta-feira (14), mas precisou ser encerrada porque o Executivo não enviou o projeto. A ausência da proposta gerou desconforto inclusive na base governista, que, em reação, resolveu adiar a apreciação das contas do governador Mauro Mendes (União Brasil) relativas ao exercício de 2024.
“Assim que o projeto chegar à Assembleia, eu convoco nova sessão com 24 horas de antecedência. Todos os deputados se comprometeram a participar”, afirmou o presidente da Casa, após reunião com representantes de servidores e parlamentares como Janaina Riva (MDB) e Lúdio Cabral (PT), além da sindicalista Carmen Machado.
Risco de ficar fora da folha
Russi admitiu que o atraso pode inviabilizar o pagamento do reajuste ainda neste mês. “Depois desse prazo, não entra na folha de janeiro. Falo pela Assembleia, cuja folha fecha, no máximo, dia 20. Não sei como é o sistema do Executivo”, explicou.
Segundo o parlamentar, o tema foi tratado diretamente com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União Brasil). Os líderes governistas Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB) conduzem as negociações para ajustar o texto antes do protocolo oficial.
Servidores mobilizados
Com a indefinição, servidores do Estado seguem mobilizados. A presidência da ALMT autorizou a instalação de tendas e cadeiras na área externa do prédio, mas vetou permanência do público no interior da sede enquanto o projeto não chegar. “Do lado de dentro não há como organizar; do lado de fora, preservando o patrimônio, podem permanecer”, esclareceu Russi.
O presidente também lembrou que, tradicionalmente, a Assembleia vota a RGA entre 10 e 11 de janeiro, logo após a divulgação do índice de inflação. Neste ano, a sessão foi marcada para 14 de janeiro, com prazo ampliado para o governo finalizar o texto, o que não ocorreu.
Agora, a Casa aguarda em regime de plantão. Caso o Executivo protocolize a proposta ainda nesta semana, a convocação será formalizada imediatamente, garantindo prazo mínimo de 24 horas para que parlamentares, categorias de servidores e demais interessados sejam avisados.
A votação da RGA é considerada prioridade porque impacta diretamente os vencimentos de aproximadamente 100 mil servidores estaduais e define o incremento da folha salarial para 2026.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews