Um texto publicado pelo economista e professor Luiz Henrique Lima contesta a tradicional imagem benevolente do imperador Dom Pedro II e descreve uma série de decisões do Segundo Reinado que, segundo o autor, atrasaram o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil.
Autor aponta concentração de poder
Lima lembra que Pedro II esteve à frente do país por 49 anos, entre 1840 e 1889, com prerrogativas superiores às dos presidentes atuais. O imperador, conforme o artigo, dissolveu a Câmara dos Deputados 17 vezes e convocou novas eleições indiretas, marcadas pelo voto censitário e sem fiscalização eleitoral. Apenas uma legislatura concluiu o mandato completo.
Além disso, o monarca nomeava livremente presidentes de província, delegados de polícia, fiscais de tributos e até bispos da Igreja Católica. Apesar desse controle, o autor afirma que o soberano não utilizou o poder para modernizar o Estado.
Educação relegada
De acordo com o levantamento apresentado, o Império destinava apenas 2% do orçamento à educação básica. Ao mesmo tempo, as despesas da família imperial e da Corte consumiam cerca de 20% dos recursos públicos. O resultado, aponta o texto, foi um índice de 80% de analfabetismo ao fim do período, enquanto Chile e Uruguai registravam 55% e 40%, respectivamente.
O articulista ressalta que nenhuma universidade foi criada durante o Segundo Reinado, contrastando com países latino-americanos que já tinham ensino superior desde o século XVI, como Peru, México e Argentina.
Política econômica criticada
No campo econômico, Lima afirma que o governo imperial adotou tarifas baixas para produtos importados e altas para máquinas e equipamentos, desestimulando a industrialização interna. Segundo ele, também não houve oferta de crédito ou incentivos ao setor produtivo.
A Lei de Terras de 1850, sancionada por Pedro II, é citada como outro fator de atraso por manter a concentração fundiária e restringir o acesso do pequeno produtor à propriedade, ao contrário do Homestead Act promulgado nos Estados Unidos em 1862, que distribuiu lotes mediante posse e estimulou o mercado interno.
Escravidão e pena de morte
Embora pessoalmente contrário à pena capital, o imperador não enviou proposta para extingui-la, informa o artigo. O poder de clemência foi exercido em raras ocasiões, e centenas de pessoas escravizadas foram executadas, enquanto apenas 20 cidadãos livres tiveram a mesma pena aplicada.
O texto critica ainda a demora do Brasil em abolir a escravidão, lembrando que o Chile encerrou o regime em 1823.
Casos de corrupção e gastos da Corte
Lima cita casos de corrupção em contratos ferroviários, alfândegas e fraudes eleitorais, além da distribuição de 1.200 títulos de nobreza. Segundo o autor, Pedro II barrou tentativas de criar um tribunal de contas que fiscalizasse os gastos públicos.
Outro exemplo apontado é o dote de 300 contos de réis pago pelo Tesouro Nacional ao conde d’Eu, por ocasião do casamento com a princesa Isabel, além de outros 300 contos destinados às festividades — valor equivalente, assinala o texto, ao salário anual de cerca de 150 professores da época.
Conclusão do artigo
Para Luiz Henrique Lima, o retrato de Pedro II como “bom velhinho” encobre um legado que ajudou a perpetuar desigualdades e retardou o desenvolvimento brasileiro. Ele defende a revisão crítica do período para compreender as raízes de problemas ainda presentes no país.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews