Brasília – Cinco ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, anular a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar e determinar sua imediata soltura. Ele passou 15 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, acusado de participar do triplo homicídio ocorrido em 2009 na quadra 113 Sul, em Brasília.
O colegiado entendeu que a sentença foi baseada em depoimentos considerados frágeis, prestados apenas na delegacia e jamais ratificados em juízo. Sem outras provas que sustentassem a acusação, a Turma considerou a condenação injusta e expediu o alvará de libertação na terça-feira (14/10).
“Interromperam meus sonhos”
Já em casa, no município de Novo Gama, entorno do DF, Mairlon relatou os impactos dos anos de cárcere. “Interromperam meus sonhos. Nenhum tipo de reparação vai devolver o tempo perdido”, declarou à imprensa nesta quarta-feira (15/10). Ele contou que sofreu humilhações na prisão e classificou a experiência como “dor insuportável”.
Ao ser questionado sobre o contato com a família, o ex-detento revelou dificuldade com tecnologias atuais. “Na minha época era Orkut e MSN. Não sei nem mexer no celular ainda”, disse, ressaltando que tudo fora dos muros da Papuda lhe parece “muito estranho”.
Reencontro com a família
O principal desejo após a liberdade é rever os pais e conhecer o filho, nascido enquanto cumpria pena. “Perdi o crescimento do meu filho e da minha sobrinha. Estou ansioso para ir ao Ceará e abraçar todos”, afirmou.
Madrugada adentro, às 0h15 de quarta-feira, Mairlon deixou a penitenciária sob aplausos e lágrimas de parentes que aguardavam na portaria. “É o dia mais feliz da minha vida. Agradeço a todos que não desistiram de mim”, declarou, emocionado.
O crime da 113 Sul
O caso que o levou à prisão ficou conhecido como o “Crime da 113 Sul”. Na época, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, a esposa Maria Carvalho Villela e a empregada Francisca Nascimento da Silva foram encontrados mortos dentro do apartamento da família, na Asa Sul. As vítimas receberam mais de 70 facadas.
Com a anulação do processo, Mairlon está livre de qualquer acusação relacionada ao episódio. A defesa avalia medidas reparatórias, mas o ex-presidiário afirma que “qualquer valor ou palavra da Justiça será insuficiente” para compensar os anos perdidos.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews