Brasília – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389.490.908,91 em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão faz parte da operação Sem Desconto, que investiga desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supostamente cometidos entre 2021 e janeiro de 2025.
A ordem de indisponibilidade de patrimônio foi expedida em 6 de outubro e atinge cinco dirigentes da entidade: João Batista Inocentini, Milton Baptista de Souza Filho (presidente do Sindnapi), Luiz Antonio Adriano da Silva, Anisio Ferreira de Sousa e Carlos Cavalcante de Lacerda. O vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico – irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – não figura na lista de investigados.
Conforme o despacho, Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que os dirigentes tiveram “participação relevante” em um esquema de descontos indevidos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários de segurados. Os valores descontados seriam, em seguida, ocultados e lavados por meio de empresas e pessoas ligadas ao sindicato.
Para o ministro André Mendonça, a retenção dos bens é necessária para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e evitar que o montante alegadamente desviado permaneça sob controle dos suspeitos. O entendimento acompanha manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou as medidas cautelares patrimoniais como “instrumentos relevantes no combate à criminalidade que corrói o patrimônio público”.
Entidade nega irregularidades
Em nota, o Sindnapi declarou que “não deve nada” e afirmou colaborar integralmente com todas as apurações, disponibilizando documentos e informações solicitados pelas autoridades. A organização ressaltou que o silêncio do presidente Milton Baptista de Souza Filho durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, na última quinta-feira (9), foi “estratégia jurídica” orientada por advogados, sem representar omissão ou falta de cooperação.
A operação Sem Desconto segue em curso, reunindo esforços da PF, da CGU e do Ministério Público Federal (MPF) para rastrear o suposto desvio de recursos. Até o momento, não há prazo definido para conclusão do inquérito.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão Política