A Locar Saneamento Ambiental afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira (16), ter cumprido integralmente o contrato de coleta de resíduos sólidos firmado com a Prefeitura de Várzea Grande, mantendo a cidade limpa durante todo o período de vigência do acordo. A empresa pede que o Executivo quite uma dívida de mais de R$ 15 milhões referente aos serviços prestados.
O pronunciamento foi publicado depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com a decisão, o município fica autorizado a contratar outra prestadora para executar o serviço de limpeza urbana.
Empresa alega adimplência contratual
No comunicado, a Locar sustenta que “cumpriu integralmente suas obrigações, manteve a cidade limpa e garantiu a continuidade da coleta de resíduos, contribuindo para a preservação da saúde pública”. A empresa acrescenta que aguarda o pagamento da prefeitura para quitar rescisões trabalhistas, além de compromissos com funcionários e fornecedores.
Segundo a companhia, os R$ 15 milhões em aberto correspondem ao saldo de faturas não pagas pelo município. A Locar também enfatizou que a contratação ocorreu por licitação regular, respeitando critérios de legalidade e transparência.
Novo contrato emergencial
Com a decisão do STJ, a prefeita Flávia Moretti (PL) poderá firmar contrato emergencial com o Consórcio Pantanal Ambiental para assumir a coleta de lixo até que o mérito da ação seja julgado. De acordo com a administração municipal, a ordem de serviço para a nova empresa deve ser emitida ainda nesta sexta-feira, e a operação começa neste sábado (17).
A prefeitura argumenta que optou pela substituição devido a falhas verificadas na execução do serviço de limpeza. A Locar nega irregularidades e reforça que seguirá buscando, pelos meios legais, o recebimento dos valores devidos.
Em nota, o Executivo municipal não comentou o débito alegado, mas informou que o contrato emergencial visa garantir a regularidade da coleta de resíduos sem interrupção para a população.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews