O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o valor do salário mínimo no Brasil é “muito baixo” durante uma cerimônia alusiva aos 90 anos da criação do benefício no país. O evento ocorreu nesta sexta-feira, dia 16 de fevereiro, no Rio de Janeiro, e teve como foco a importância histórica e a garantia de direitos que o salário mínimo representa.
Em sua fala, o presidente ressaltou que a celebração não é uma “apologia ao valor” monetário atual, mas sim à “ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares”. Entre os direitos fundamentais citados por Lula, estão moradia, alimentação, educação e a liberdade de ir e vir. Contudo, o presidente criticou que, “desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”.
Novo Valor e Reajuste
O salário mínimo atual, fixado em R$ 1.621, passou a vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano. Este valor representa um reajuste de 6,79%, ou um acréscimo de R$ 103, em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1.518.
A definição do novo patamar salarial foi baseada na divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O indicador registrou uma variação de 0,03% em novembro e acumulou 4,18% nos últimos 12 meses.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 81,7 bilhões na economia nacional. Essa projeção leva em consideração os impactos positivos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, mesmo em um cenário de restrições fiscais mais rigorosas.
Mecanismo de Reajuste
A regra para o reajuste anual do salário mínimo é composta por duas correções principais: a inflação medida pelo INPC dos 12 meses acumulados até novembro do ano anterior (que foi de 4,18%) e o crescimento real da economia, representado pelo Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou, em 4 de dezembro, os dados do PIB de 2024, confirmando uma expansão de 3,4%.
É importante destacar que o arcabouço fiscal, mecanismo que gerencia a evolução dos gastos públicos, estabelece um limite para o ganho real acima da inflação, situando-o em um intervalo de 0,6% a 2,5%.
A aplicação da regra de reajuste resultou em um valor de R$ 1.620,99 antes do arredondamento legal. Com o ajuste previsto em lei, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.621, refletindo o reajuste de 6,79%.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Google News