O projeto foi apreciado em regime de urgência, sem passar pelas comissões da Câmara Federal.
Nesta quarta-feira (14/6), dois deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do projeto de lei que busca criminalizar a discriminação contra políticos. O texto foi aprovado com 252 votos a favor e 163 contrários, seguindo agora para votação no Senado.
Os deputados Emanuelzinho e Flavinha, ambos do MDB, representando o estado de Mato Grosso, votaram favoravelmente ao projeto.
No entanto, Fábio Garcia (União), Coronel Assis (União), Abílio Junior (PL), Amália Barros (PL) e Coronel Fernanda (PL) foram contra a criminalização.
Já o deputado José Medeiros (PL) absteve-se do voto e explicou sua decisão nas redes sociais, alegando que não teve tempo suficiente para estudar o projeto, que chegou de forma repentina durante a sessão.
Veja como votou cada deputado de MT
Flavinha (MDB) – SIM
Emanuelzinho (MDB) – SIM
Fábio Garcia (União) – NÃO
Coronel Assis (União) – NÃO
Abílio Junior (PL) – NÃO
Amália Barros (PL) – NÃO
Coronel Fernanda (PL) – NÃO
José Medeiros (PL) – Se absteve
O que diz o projeto aprovado
O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, e relatado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), propõe penas para crimes resultantes da discriminação contra pessoas politicamente expostas, bem como para a discriminação de pessoas que estejam sob investigação ou sejam partes rés em processos judiciais pendentes.
A proposta prevê penalidades, como prisão de 2 a 4 anos e multa, para aqueles que negarem a celebração ou a manutenção de contratos bancários ou outros serviços a indivíduos pertencentes a esses grupos.
Em relação aos deputados de Mato Grosso, o estado conta com oito cadeiras na Câmara dos Deputados, ocupadas pelos candidatos eleitos na última eleição. Fábio Garcia (União) foi o candidato mais votado, obtendo 98.704 votos. A deputada Flavinha (MDB) assumiu o cargo em maio, em substituição a Juarez Costa, que se licenciou temporariamente.