Brasília – Está disponível até 25 de setembro a consulta pública que vai subsidiar o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa interministerial coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O instrumento deverá orientar políticas federais voltadas à garantia de direitos, à preservação cultural e ao fortalecimento de práticas sustentáveis desses grupos em todo o país.
De acordo com a proposta, o plano será estruturado em seis eixos centrais: acesso a territórios e recursos naturais; infraestrutura; inclusão social; fomento e produção sustentável; direitos humanos e combate às violações; e comunicação, cultura e processos formativos. Cada eixo reúne metas e ações que buscam reconhecer a contribuição histórica das comunidades tradicionais para a diversidade cultural, ambiental e econômica brasileira.
A consulta está aberta a cidadãos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores e representantes de povos e comunidades tradicionais. As sugestões devem ser enviadas por meio de plataforma on-line disponibilizada pelo governo federal. Após o período de coleta de contribuições, o material será analisado por um grupo técnico interministerial, responsável por consolidar a versão final do plano.
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a participação social é fundamental para ampliar a efetividade das políticas públicas e assegurar que as especificidades de cada comunidade sejam contempladas. A expectativa da pasta é que o documento final sirva de referência para programas de longo prazo voltados à proteção de territórios, valorização de conhecimentos tradicionais e geração de renda de forma sustentável.
Turismo de base comunitária
Paralelamente à construção do plano, o Experiências do Brasil Original segue em execução em diversas regiões do país. Coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com os ministérios dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Universidade Federal Fluminense (UFF), o programa apoia comunidades tradicionais na criação de produtos turísticos.
A iniciativa envolve etapas de diagnóstico, capacitação, formatação e comercialização de roteiros, permitindo que atrativos culturais e ambientais cheguem ao mercado turístico nacional. O Ministério do Turismo disponibiliza um guia de implementação para governos estaduais e municipais, documento que detalha a metodologia do programa e indica como replicar ações de turismo de base comunitária capazes de promover inclusão social, desenvolvimento econômico e valorização de recursos naturais e culturais, sobretudo em territórios indígenas e quilombolas.
Com o avanço simultâneo do plano nacional e do programa de turismo, o governo federal pretende integrar políticas de proteção territorial, incentivo à economia local e preservação do patrimônio imaterial, reforçando o papel das comunidades tradicionais na construção de um modelo de desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Ministério do Turismo